27/10/2021 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
27/10/2021 09:44

Juntada de Informação
27/10/2021 09:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/10/2021 01:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:50

Decorrido prazo de MURILO COUTO LACERDA em 28/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:13

Publicado Intimação em 03/09/2021.
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2021 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ZALTRON em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:36

Decorrido prazo de PEDRO HUNGER ZALTRON em 23/08/2021 23:59.
09/07/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
09/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003096-73.2010.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003096-73.2010.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE ZALTRON e outros Advogado do(a) APELADO: MURILO COUTO LACERDA - GO28881-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO HUNGER ZALTRON MURILO COUTO LACERDA - (OAB: GO28881-A) FRANCISCO JOSE ZALTRON MURILO COUTO LACERDA - (OAB: GO28881-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/07/2021 10:54

Cancelada a movimentação processual
07/07/2021 10:54

Cancelada a movimentação processual
07/07/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 07:37

Juntada de Certidão de processo migrado
06/05/2021 19:42

Juntada de volume
06/05/2021 19:41

Juntada de volume
28/04/2021 11:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/04/2021 12:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/04/2021 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/04/2021 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA ENCAMINHAR PARA DIGITALIZAÇÃO
26/04/2021 09:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/03/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/02/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 02.03.2021). -
24/02/2021 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
19/02/2021 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
19/02/2021 15:43

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
04/02/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
25/01/2021 15:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
22/01/2021 14:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2021
01/12/2020 11:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/12/2020 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/11/2020 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/11/2020 10:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/10/2020 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857536 RESPOSTA (AO AGRAVO)
29/10/2020 11:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857535 RESPOSTA (AO AGRAVO)
10/03/2020 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
22/01/2020 07:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/01/2020 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4852849 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
20/01/2020 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4852850 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
17/01/2020 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
07/01/2020 16:31

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - FRANCISCO JOSE ZALTRON
07/01/2020 16:31

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - FRANCISCO JOSE ZALTRON
04/12/2019 09:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/11/2019 16:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
29/11/2019 15:43

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
19/09/2019 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/09/2019 11:19

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
10/09/2019 15:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/09/2019 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/09/2019 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/09/2019 15:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/09/2019 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794379 CONTRA-RAZOES
03/09/2019 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794378 CONTRA-RAZOES
03/09/2019 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- 37 -B
27/08/2019 14:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/08/2019 07:58

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA
21/08/2019 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4782677 RECURSO EXTRAORDINARIO
21/08/2019 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4782678 RECURSO ESPECIAL
21/08/2019 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37-A
13/08/2019 14:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/08/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
22/07/2019 18:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/07/2019 (PÁG 147/178)
19/07/2019 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07 (DISPONIBILIZADO NO DIA 18/07)
17/07/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019. Nº de folhas do processo: 338. Destino: ARM 27 D
16/07/2019 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
16/07/2019 07:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA
08/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/06/2019 08:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/06/2019 (PÁG 724/748)
18/06/2019 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/07/2019
17/05/2019 15:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/05/2019 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/05/2019 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4729012 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
14/05/2019 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E
07/05/2019 14:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/05/2019 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
30/04/2019 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709435 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/04/2019 15:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FRANCISCO JOSE ZALTRON
29/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/03/2019 ) CTUR8
27/03/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 321. Destino: ARM 19- E
20/03/2019 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
19/03/2019 13:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/03/2019 (PÁG 596/644)
18/03/2019 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA
11/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial, tida por interposta
21/02/2019 11:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2019- DISPONIBILIZADA EM 20/02/2019 (PÁG 218/255)
19/02/2019 14:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2019
07/02/2019 10:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/02/2019 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/02/2019 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/02/2019 12:31

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/02/2019 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
05/02/2019 07:23

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
01/02/2019 16:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/02/2019 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/01/2019 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/01/2019 14:46

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
07/03/2018 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4386183 PETIÇÃO
15/02/2018 14:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1514184;718874
15/02/2018 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/07/2015 15:14

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1514184;718874
16/07/2015 15:13

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
15/07/2015 14:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2015 06:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/06/2015 09:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
12/06/2015 08:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
29/05/2015 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/05/2015 10:30

PROCESSO REMETIDO - À COREC
26/05/2015 09:52

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/05/2015 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/05/2015 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/04/2015 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623149 CONTRA-RAZOES
30/04/2015 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623146 CONTRA-RAZOES
09/04/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
27/03/2015 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/03/2015 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/03/2015 15:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
25/03/2015 13:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
24/03/2015 18:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3597566 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
24/03/2015 18:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3597567 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
24/03/2015 13:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 L
17/03/2015 14:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/03/2015 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
20/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/02/2015, CADERNO DE LEITURA PARTE 2 PAGS. 2562/2867.
13/02/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/02/2015. Nº de folhas do processo: 271. Destino: ARM 12 I
12/02/2015 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 C
11/02/2015 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
15/12/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/12/2014 09:21

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014 ÀS 9 HORAS (DFMA)
18/11/2014 10:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2014 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/11/2014 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/10/2014 09:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/10/2014 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
22/10/2014 10:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3467998 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
15/10/2014 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 09/G
25/09/2014 15:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
23/09/2014 12:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/09/2014 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
05/09/2014 11:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/08/2014 - PAGS. 857/922
05/09/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014 E DIVULGADO NO DIA 04/09/2014 PAGS. 758/856.
02/09/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014 E DIVULGADO NO DIA 04/09/2014. Nº de folhas do processo: 258. Destino: ARM 38 D
01/09/2014 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 B
01/09/2014 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/08/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial, tida por interpsota
15/08/2014 10:37

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - SESSÃO CANCELADA EM FACE DE EMERGÊNCIA MÉDICA DE MAGISTRADO
07/08/2014 10:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 07/08/2014 - PAGS. 515/528
05/08/2014 09:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2014
17/07/2014 13:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2014 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/07/2014 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
20/06/2013 16:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2013 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
19/06/2013 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
19/06/2013 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3113981 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
12/06/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/M
12/06/2013 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / JUNTAR PETIÇAO
07/06/2013 14:18

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/04/2013 15:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/04/2013 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
03/04/2013 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
02/04/2013 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2013

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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