23/07/2022 01:17

Decorrido prazo de ARAQUEM FERNANDES em 22/07/2022 23:59.
15/07/2022 08:09

Decorrido prazo de PAULO AFFONSO DE FREITAS em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 08:09

Decorrido prazo de WALKIRO GASPAROTTO em 14/07/2022 23:59.
04/06/2022 11:48

Juntada de manifestação
01/06/2022 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2022.
01/06/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2022.
01/06/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0021440-23.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARAQUEM FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF02787 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO AFFONSO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
30/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 18:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - CAIXA - EXECUÇÃO 30D
18/04/2022 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: "1.

Considerando as informações apresentadas, intime-se a parte autora para manifestar interesse em promover o cumprimento da sentença quanto à obrigação de pagar imposta à Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando planilha de cálculo demonstrativa do débito, instruída de documentação que a respaldou, nos termos do artigo 534 do CPC, bem assim dizendo se renuncia ou não aos valores que excedem ao limite deste Juizado (60 salários mínimos) para recebimento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou se prefere receber a quantia total por meio de Precatório, caso superior o valor devido.

A planilha de cálculo correspondente deverá obedecer ao disposto no art. 9º, incisos VI e VII, da Resolução n. 458/2017, da CJF e assim constarem o valor principal corrigido e os juros, o valor total, bem como o percentual dos juros de mora estabelecido no julgado (...)".
12/04/2022 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
11/04/2022 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
05/04/2022 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/04/2022 12:43

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/03/2022 14:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/02/2022 10:06

OFICIO: EXPEDIDO
24/01/2022 13:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/12/2021 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/11/2021 22:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/11/2021 15:06

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/10/2021 08:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/09/2021 15:21

OFICIO: EXPEDIDO
19/08/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2021 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/08/2021 16:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
05/08/2021 16:41

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/07/2021 18:07

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/07/2021 07:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/07/2021 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
02/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Fica a parte autora intimada do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual."
30/06/2021 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
23/06/2021 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/06/2021 13:22

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/06/2021 16:05

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/02/2021 09:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/02/2021 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/02/2021 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
29/01/2021 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/01/2021 14:18

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/01/2021 13:53

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/01/2021 13:53

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
17/11/2011 11:54

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
16/09/2011 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 16/09/2011.
12/09/2011 18:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 15/09/2011
18/08/2011 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/08/2011 14:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2011 10:16

CONCLUSOS: PARA DECISAO
17/08/2011 10:02

RECURSO RECEBIDO - RECURSO INOMINADO RÉU
21/06/2011 09:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2011 03:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2011 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 10/06/2011.
06/06/2011 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
03/06/2011 18:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/06/2011 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
03/06/2011 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/06/2011 12:27

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
22/02/2011 17:38

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
22/02/2011 17:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/09/2010 13:58

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - INFORMAÇÃO SECAJ
04/05/2010 14:59

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
04/05/2010 14:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/05/2010 17:41

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/05/2010 16:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO
03/05/2010 11:55

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
03/05/2010 11:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ÊNIO LAERCIO CHAPPUIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2010

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035189-44.2009.4.01.3400

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Pluna - Lineas Aereas Uruguayas Sociedad...

Advogado: Simone Franco Di Ciero

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0035189-44.2009.4.01.3400

Pluna - Lineas Aereas Uruguayas Sociedad...

Gerente Geral de Outorgas de Servicos Ae...

Advogado: Marconni Chianca Toscano da Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2009 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0038585-42.1999.4.01.3800

Embasil Embalagens Siderurgicas LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Gilson Jose Rasador

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/1999 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0004195-45.2018.4.01.3100

Sind Serv Publicos Federais Civis No Est...

Uniao Federal

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2018 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0009143-80.2017.4.01.4000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Gustavo Coelho Duarte

Advogado: Jose Luciano Freitas Henriques Acioli Li...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2017 00:00

Exibir Processo