TRF1 - 0006909-34.2008.4.01.4100

02/08/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/08/2024 19:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

17/06/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506824/2024

17/06/2024 18:04

Protocolizada Petição 506824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 431282/2024 - EDcl no AgRg no

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431282 - EDcl no AgRg no AREsp 2238406 - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 16:22

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2024 14:27

Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº431282/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2238406

25/05/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/05/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 431282/2024

25/05/2024 10:26

Protocolizada Petição 431282/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2024

23/05/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423610/2024

23/05/2024 14:22

Protocolizada Petição 423610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1179596/2022 - AgRg

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1179596 - AgRg no AREsp 2238406 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 14:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/05/2024 15:20

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1179596/2022 - AgRg no AREsp 2238406

27/02/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/02/2023 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 128585/2023

27/02/2023 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/02/2023 12:06

Protocolizada Petição 128585/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

02/02/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

01/02/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

21/12/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/12/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1179596/2022

21/12/2022 15:57

Protocolizada Petição 1179596/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/12/2022

16/12/2022 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164593/2022

16/12/2022 17:45

Protocolizada Petição 1164593/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

16/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 12:00

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIA

16/11/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022 18:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/10/2022 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO