05/07/2021 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/07/2021 14:08

Juntada de Certidão
12/05/2021 01:28

Juntada de Informação
11/05/2021 22:57

Juntada de contrarrazões
05/05/2021 00:26

Decorrido prazo de WALTER FERRARI FILHO em 04/05/2021 23:59.
28/04/2021 03:49

Decorrido prazo de REITOR EMMANUEL ZAGURY TOURINHO em 22/04/2021 23:59.
12/04/2021 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 12/04/2021.
10/04/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000345-92.2020.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: WALTER FERRARI FILHO - MG110943 IMPETRADO: REITOR EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA, para, com fulcro no art. 487, I, CPC, determina à autoridade impetrada que inclua o Impetrante como classificado na lista final do processo seletivo ao Curso de Doutorado da Universidade Federal do Pará, regido pelo Edital nº 01/2019-EDUCANORTE, e que aceite sua matrícula para ser orientado pela professora Dra.

Eugenia da Luz Silva Foster (UNIFAP), desde que não haja outro impedimento não trazido/discutido no presente.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios, por expressa previsão legal.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
08/04/2021 10:45

Decorrido prazo de JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 08:43

Decorrido prazo de JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 05:21

Decorrido prazo de JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR em 07/04/2021 23:59.
07/04/2021 09:40

Juntada de Certidão
07/04/2021 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 09:20

Conclusos para despacho
05/04/2021 09:40

Juntada de apelação
30/03/2021 05:03

Decorrido prazo de EFIGENIA DAS NEVES BARBOSA RODRIGUES em 29/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:53

Decorrido prazo de JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR em 09/03/2021 23:59.
06/03/2021 10:07

Mandado devolvido cumprido
06/03/2021 10:07

Juntada de diligência
04/03/2021 11:35

Mandado devolvido cumprido
04/03/2021 11:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/03/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2021 03:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 02/03/2021 23:59.
02/03/2021 16:06

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 12:35

Decorrido prazo de JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 11:03

Decorrido prazo de EFIGENIA DAS NEVES BARBOSA RODRIGUES em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 11:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2021 23:59.
02/03/2021 07:42

Publicado Decisão em 03/02/2021.
02/03/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2021 11:35

Expedição de Mandado.
01/03/2021 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 11:25

Expedição de Mandado.
01/03/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 09:22

Concedida a Segurança a JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR - CPF: *51.***.*94-59 (IMPETRANTE)
17/02/2021 15:18

Conclusos para julgamento
17/02/2021 13:46

Juntada de parecer
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000345-92.2020.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER FERRARI FILHO - MG110943 POLO PASSIVO:REITOR EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e outros DECISÃO 1 – Decreto a revelia da Ré EFIGENIA DAS NEVES BARBOSA RODRIGUES, não produzindo o efeito mencionado no art. 344 do CPC, tendo em vista as informações prestadas pela Impetrada, nos termos do art. 345, inc.

I, do CPC. 2 – Dê-se vista ao Ministério Público Federal, para manifestação, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. 3 – Após, venham os autos conclusos para sentença. 4 – Defiro o ingresso da UFPA no presente feito na qualidade de assistente simples do Impetrado (id 170105859). 5 – Decreto a prioridade de tramitação, nos termos do art. 7º, § 4º, da Lei nº 12.016/2009.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Eletronicamente por HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular
01/02/2021 12:55

Juntada de Certidão
01/02/2021 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2021 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2021 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2021 12:54

Decretada a revelia
31/01/2021 23:11

Conclusos para decisão
24/11/2020 05:37

Decorrido prazo de EFIGENIA DAS NEVES BARBOSA RODRIGUES em 23/11/2020 23:59:59.
31/10/2020 00:33

Mandado devolvido cumprido
31/10/2020 00:33

Juntada de diligência
09/10/2020 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/09/2020 10:59

Juntada de Certidão
25/08/2020 23:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 21:06

Conclusos para despacho
06/07/2020 14:31

Expedição de Mandado.
19/03/2020 22:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 10:11

Conclusos para despacho
09/03/2020 17:06

Juntada de manifestação
02/03/2020 22:18

Juntada de emenda à inicial
28/02/2020 14:47

Decorrido prazo de REITOR EMMANUEL ZAGURY TOURINHO em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 14:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 27/02/2020 23:59:59.
27/02/2020 23:17

Juntada de Informações prestadas
10/02/2020 22:28

Mandado devolvido cumprido
10/02/2020 22:28

Juntada de diligência
10/02/2020 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/02/2020 07:24

Mandado devolvido cumprido
10/02/2020 07:24

Juntada de diligência
09/02/2020 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/02/2020 10:30

Juntada de petição intercorrente
05/02/2020 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 05/02/2020.
04/02/2020 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 15:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/02/2020 15:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/02/2020 15:07

Expedição de Mandado.
03/02/2020 15:07

Expedição de Mandado.
03/02/2020 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
17/01/2020 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/01/2020 18:24

Determinada Requisição de Informações
17/01/2020 18:24

Concedida a Medida Liminar
16/01/2020 14:10

Conclusos para decisão
15/01/2020 17:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
15/01/2020 17:01

Juntada de Informação de Prevenção.
15/01/2020 15:10

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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