TRF1 - 0022189-41.2004.4.01.3500

26/09/2022 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/09/2022 15:26

Transitado em Julgado em 16/09/2022

02/08/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624549/2022

02/08/2022 10:22

Protocolizada Petição 624549/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

30/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 335091/2022 - AgInt

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0335091 - AgInt no AREsp 1862416 - Publicação prevista para 30/06/2022

28/06/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/06/2022 15:23

Não conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 335091/2022 - AgInt no AREsp 1862416

13/06/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000585-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00335091/2022 - AgInt no AREsp 1862416/GO

16/05/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/05/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401199/2022

13/05/2022 11:08

Protocolizada Petição 401199/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2022

27/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 335091/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 335091/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

25/04/2022 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 335091/2022

25/04/2022 18:41

Protocolizada Petição 335091/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

22/03/2022 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197807/2022

22/03/2022 08:05

Protocolizada Petição 197807/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

08/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 11:10

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para dar provimento ao Recurso Especial

25/10/2021 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/10/2021 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 954353/2021

25/10/2021 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2021 12:05

Protocolizada Petição 954353/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2021

16/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/06/2021 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/06/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/06/2021 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/04/2021 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2021 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO