TRF1 - 0002601-76.1998.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

LUIZ TARCISIO CORDEIRO POMPONET

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

LUIZ TARCISIO CORDEIRO POMPONET

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2021 00:45

    Decorrido prazo de LUIZ TARCISIO CORDEIRO POMPONET em 18/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:30

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:03

    Decorrido prazo de LUIZ TARCISIO CORDEIRO POMPONET em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002601-76.1998.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002601-76.1998.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: LUIZ TARCISIO CORDEIRO POMPONET e outros Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO - BA4734 POLO PASSIVO: LUIZ TARCISIO CORDEIRO POMPONET e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ TARCISIO CORDEIRO POMPONET INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 14:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 14:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 15:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/07/2017 16:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/07/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/07/2017 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2017 08:20

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 18/05/2017 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/05/2017 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/05/2017 17:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/05/2017 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4196323 RECURSO ESPECIAL

  • 05/05/2017 12:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/03/2017 07:26

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/02/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/02/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2017. Nº de folhas do processo: 162. Destino: H-08

  • 02/02/2017 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/02/2017 08:53

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/01/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/01/2017 14:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/01/2017 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 13/12/2016 12:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 25.01.2017

  • 02/12/2016 18:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/01/2017

  • 02/12/2016 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/12/2016 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 04/02/2015 14:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/02/2015 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 15/01/2015 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 02/12/2014 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/11/2014 20:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/11/2014 19:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/11/2014 08:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 20/08/2013 08:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/08/2013 08:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 19/08/2013 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 28/01/2013 15:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/01/2013 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 24/01/2013 20:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 24/01/2013 20:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/01/2013 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 24/01/2013 18:13

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 24/01/2013 18:05

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 24/01/2013 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/01/2013 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/01/2013 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3017776 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/01/2013 10:30

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 14/01/2013 16:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UFBA)

  • 18/12/2012 08:57

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/11/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/11/2012 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2012. Nº de folhas do processo: 150. Destino: F-7

  • 16/11/2012 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 31/10/2012 14:41

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR PARA PUBLICAÇÃO

  • 25/10/2012 09:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/10/2012 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 24/10/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Universidade Federal da Bahia - UFBA e deu parcial provimento à Apelação dos Autores e a Remessa Oficial

  • 16/10/2012 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 11/10/2012 12:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2012

  • 11/10/2012 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/10/2012 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/06/2012 14:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/06/2012 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 14/06/2012 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 21/05/2012 16:31

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

  • 21/05/2012 16:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 13/04/2012 13:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/04/2012 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF GUILHERME MENDONÇA DOEHLER

  • 13/04/2012 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME MENDONÇA DOEHLER

  • 08/02/2012 11:21

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GUILHERME MENDONÇA DOEHLER

  • 08/02/2012 11:20

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 14/04/2011 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 22/02/2011 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 22/02/2011 17:11

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

  • 15/01/2011 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/12/2010 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:06

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 19/03/2010 15:30

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 03/06/2009 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 18/05/2009 09:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 15/08/2000 17:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 15/08/2000 17:34

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2000

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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