TRF1 - 0000298-79.2014.4.01.3704
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0000298-79.2014.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VAMARY RODRIGUES RIBEIRO SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil.
Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos.
Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional.
Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram.
Sem custas nem honorários.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Arquivem-se os autos, com baixa nos registros.
Publique-se.
Registre-se.
BALSAS, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL/JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO -
10/11/2021 09:01
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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25/08/2021 00:03
Juntada de manifestação
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14/08/2021 05:39
Decorrido prazo de VAMARY RODRIGUES RIBEIRO em 13/08/2021 23:59.
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09/08/2021 22:52
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2021 22:51
Juntada de Certidão
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02/07/2021 09:35
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2021 01:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
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01/07/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
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30/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0000298-79.2014.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: VAMARY RODRIGUES RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAMARY RODRIGUES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BALSAS, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/06/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 15:29
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/04/2021 10:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
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09/04/2021 10:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/04/2021 10:25
Conclusos para despacho
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22/08/2017 15:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/08/2017 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/08/2017 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/05/2017 16:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/04/2017 16:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/03/2017 13:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/03/2017 15:11
Conclusos para decisão
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10/03/2017 11:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/08/2016 09:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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14/07/2016 17:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/07/2016 09:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/05/2016 15:50
Conclusos para decisão
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26/04/2016 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/04/2016 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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25/04/2016 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/02/2016 08:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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01/02/2016 11:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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17/12/2015 10:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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13/11/2015 10:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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29/10/2015 09:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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23/06/2015 15:36
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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20/05/2015 18:19
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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28/04/2015 17:51
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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28/04/2015 17:51
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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19/03/2015 18:19
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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27/01/2015 18:19
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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27/01/2015 18:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO INICIAL
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18/12/2014 18:34
Conclusos para decisão
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18/12/2014 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/12/2014 16:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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