TRF1 - 0031807-69.2016.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGIANE MIRANDA CUNHA

CPF *03.***.*50-28

Advogados

ARISTOTELES RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

CPF *92.***.*36-00

Polo Passivo

Partes

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

NIVEL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 07.070.139/0001-50

Advogados

SADI BONATTO

CPF *47.***.*86-15

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB: 10176/PA

CPF *52.***.*30-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI)

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 14:24

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 14:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/05/2022 10:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/03/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 04:59

    Publicado Despacho em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 09:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/03/2022 15:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 15:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2022 15:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 11:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 17/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 12:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/08/2021 12:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 11:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 20/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 03:05

    Decorrido prazo de REGIANE MIRANDA CUNHA em 12/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 15:25

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/06/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 19:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 19:57

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 18/06/2021 19:57

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 19:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 19:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 18/06/2021 19:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/03/2021 04:20

    Decorrido prazo de REGIANE MIRANDA CUNHA em 25/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 01:09

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 19/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2021 03:31

    Decorrido prazo de NIVEL ENGENHARIA LTDA em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:31

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 18/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 22:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 01/03/2021 22:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 08/02/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0031807-69.2016.4.01.3700 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: REGIANE MIRANDA CUNHA e outros POLO PASSIVO: NIVEL ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVEL ENGENHARIA LTDA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/01/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 14:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 14:19

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 14:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2020 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - Dê-se vista à ENGEA conforme requerido às fls. 562.

  • 10/12/2020 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2020 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/12/2020 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Dê-se vista à ENGEA conforme requerido às fls. 562.

  • 10/12/2020 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2020 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2020 13:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCESSO META 2 - DEVOLUÇÃO IMEDIATA

  • 02/12/2020 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 6488 (MPF)

  • 02/12/2020 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição n. 4721 (UNIÃO)

  • 01/12/2020 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2020 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/11/2020 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2020 15:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/11/2020 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2020 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2020 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2020 17:19

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 17:19

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/03/2020 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/03/2020 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2020 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2020 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2019 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:56

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 19/09/2019 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 19/09/2019 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 17:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/06/2019 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado de citação

  • 17/06/2019 08:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/06/2019 08:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/06/2019 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2018 09:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2018 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 31/08/2018 09:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/08/2018 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇAO EM 24.08.2018

  • 22/08/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/08/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/08/2018 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2018 15:16

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2018 13:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 20/06/2018 12:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/06/2018 10:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 18/06/2018 11:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/06/2018 18:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/06/2018 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2018 14:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 24/04/2018 16:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/04/2018 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 19/04/2018 16:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 652

  • 18/04/2018 10:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP NR. 1871/2016

  • 18/04/2018 10:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/04/2018 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2018 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2018 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2017 09:25

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2017 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2017 09:25

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 04/08/2017 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 08.08.2017

  • 04/08/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 14:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/07/2017 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/07/2017 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2017 15:45

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2017 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2017 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO

  • 04/05/2017 16:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/04/2017 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2017 16:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/04/2017 16:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/04/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/04/2017 11:25

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 26/04/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 24/04/2017 11:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/04/2017 11:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/03/2017 14:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 29/03/2017 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/03/2017 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/03/2017 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/03/2017 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2017 14:35

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2017 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/03/2017 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE EMVIO DE CARTA PRECATÓRIA MALOTE DIGITAL

  • 20/03/2017 19:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO P/ AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 25/04/2017, ÀS 15H00.: CARLOS CESAR PEREIRA E NÍVEL ENGENHARIA LTDA.

  • 17/03/2017 16:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 17/03/2017 14:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - DEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO E DETERMINADA A REDESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 25/04/2017, ÁS 15:00 HORAS

  • 15/03/2017 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 15/03/2017 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS

  • 13/03/2017 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2017 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - HILDAMAR SILVA

  • 13/03/2017 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3 MANDS CUMPR.: INT.FRANCISCO PATROCÍNIO; EMGEA(2)

  • 10/03/2017 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 01/03/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 2 MANDS.: INT. DE REGIANE e DO ADV.ARISTOTELES

  • 01/03/2017 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT. ANA HÉLIA E CÉLIO GITAHY

  • 01/03/2017 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CÓPIA DA CARTA PRTECATÓRIA NR. 237/2016 ENVIADA AO JUIZO DEPRECADO E RECIBO DE DOCUEMNTO ENVIADO E NÃO LIDO PELO MALOTE DIGITAL

  • 24/02/2017 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 24/02/2017 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2017 15:33

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 24/02/2017 14:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/02/2017 14:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/02/2017 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CEF

  • 25/01/2017 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 6 MANDADOS

  • 20/01/2017 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/01/2017 13:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 78

  • 05/12/2016 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/11/2016 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2016 09:03

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 16/11/2016 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2016 20:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2016 17:40

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (8ª)

  • 27/10/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (7ª)

  • 27/10/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (6ª)

  • 27/10/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª)

  • 27/10/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª)

  • 27/10/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)

  • 27/10/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 27/10/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/10/2016 16:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1929

  • 24/10/2016 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/10/2016 10:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/10/2016 10:14

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 24/10/2016 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2016 13:10

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (7ª)

  • 11/10/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (6ª)

  • 11/10/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª)

  • 11/10/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª)

  • 11/10/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)

  • 11/10/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 11/10/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/10/2016 13:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1871

  • 07/10/2016 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/10/2016 10:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/10/2016 10:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 07/10/2016 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2016 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2016 11:32

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2016 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 17:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/09/2016 17:14

    INICIAL AUTUADA

  • 12/09/2016 16:40

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TUTELA DE URGENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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