TRF1 - 0001409-79.2016.4.01.4302

26/11/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/11/2024 16:43

Transitado em Julgado em 25/11/2024

14/11/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018335/2024

14/11/2024 17:43

Protocolizada Petição 1018335/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2024

14/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 20:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/06/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/06/2022 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 544327/2022

24/06/2022 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2022 11:20

Protocolizada Petição 544327/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2022

20/05/2022 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2022 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2022 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 78404 (2016/0297875-7)

19/05/2022 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2022 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/04/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 17:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/03/2022 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO