TRF6 - 0010172-33.2010.4.01.3800

13/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

23/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*61-44

22/07/2025 16:26

Juntada de Certidão

25/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 19:19

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/03/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/01/2025 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 12:31

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/11/2024 18:41

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/04/2024 15:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 07:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/07/2023 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 03/07/2023 23:59.

01/07/2023 12:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/06/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023 13:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/02/2023 02:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 06/02/2023 23:59.

04/02/2023 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.

11/01/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023 09:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2022 23:59.

21/06/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 07:26

Ato ordinatório praticado

11/04/2022 14:57

Recebidos os autos

11/04/2022 14:57

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

11/04/2022 14:56

Juntado(a) - Informação

11/04/2022 14:56

Juntado(a) - Certidão

11/04/2022 14:55

Juntado(a) - Certidão

07/07/2021 09:31

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

07/07/2021 09:31

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

26/05/2021 03:33

Juntado(a) - Petição Inicial

25/05/2021 15:15

Juntado(a) - 00101723320104013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

25/05/2021 14:59

Juntado(a) - 00101723320104013800_V001_001

28/02/2014 17:53

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

28/02/2014 14:54

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

28/02/2014 14:49

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DA R.SENTENÇA E DOS DESPACHO DE FLS. 49 PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO 2008.38.00.024245-3

28/02/2014 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2014 13:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2014 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA.

03/02/2014 09:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO WILSON ROGÉRIO DOS SANTOWS - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

17/01/2014 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2013 13:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2013 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/12/2013 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2013 13:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/11/2013 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2013 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/11/2013 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/10/2013 12:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/10/2013 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/05/2013 16:56

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRO NO E-CVD Nº. 00001.2013.00233800.2.00585/00128

02/05/2013 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/11/2012 10:56

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/09/2012 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2012 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/AUT. RENATO - R. TIMBIRAS 628

29/08/2012 09:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

27/08/2012 09:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO SHIRLANDO RUAS - RUA SANTA CATARINA, 480 - 16º ANDAR - B.LOURDES - BH/MG

04/06/2012 19:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2011 09:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

29/11/2011 09:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO WILSON ROGÉRIO DOS SANTOS - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH

28/11/2011 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2011 17:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AFONSO PENA 1500

14/11/2011 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2010 09:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2010 09:25

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

25/02/2010 07:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/02/2010 12:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/02/2010 12:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/02/2010 09:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA