STJ - 0025043-70.2011.4.01.3400

15/09/2020 16:28

Transitado em Julgado em 15/09/2020

18/06/2020 17:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 417831/2020 (Juntada automática)

18/06/2020 17:12

Protocolizada Petição 417831/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2020

17/06/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2020

16/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020

10/06/2020 16:02

Conhecido o recurso de STEPHANIE MARCHIORI SANT ANNA LEAL DE OLIVEIRA e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

04/06/2020 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2020-1S)

02/06/2020 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2020

01/06/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/06/2020 16:25

Incluído em pauta para 10/06/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

06/02/2020 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2020-1S)

05/02/2020 12:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição de fls. 433/439 (Pauta do dia 12.02.2020)

05/02/2020 12:28

Juntada de Petição de nº 32828/2020

05/02/2020 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2020 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/02/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 32828/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/02/2020 15:04

Protocolizada Petição 32828/2020 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2020

04/02/2020 06:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2020

03/02/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2020 16:43

Incluído em pauta para 12/02/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

28/11/2019 12:44

Ato ordinatório praticado A Sessão Ordinária do dia 27/11/2019 foi suspensa e terá continuidade em 11/12/2019, às 13h59.

12/11/2019 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2019-AJC-1S)

12/11/2019 16:56

Ato ordinatório praticado Sessão de Julgamentos de 13/11/2019, das 14h, transferida para 27/11/2019, às 13h59, em virtude da Portaria nº 391/STJ, publicada no DJe de 12.11.2019.

05/11/2019 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2019

04/11/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2019 16:10

Incluído em pauta para 13/11/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

24/03/2017 19:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF e fls. 405/415

24/03/2017 15:12

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 131250/2017

23/03/2017 18:16

Ato ordinatório praticado (Petição 131250/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

23/03/2017 18:13

Protocolizada Petição 131250/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2017

14/03/2017 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como embargante STEPHANIE MARCHIORI SANT ANNA LEAL DE OLIVEIRA e como embargada FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

14/03/2017 13:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107853/2017

14/03/2017 13:00

Ato ordinatório praticado (Petição 107853/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

14/03/2017 12:59

Protocolizada Petição 107853/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2017

07/03/2017 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2017

07/03/2017 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 07/03/2017

06/03/2017 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2017 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

06/03/2017 13:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 07/03/2017)

06/03/2017 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

18/04/2016 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

18/04/2016 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

18/04/2016 16:19

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 751095)

18/04/2016 15:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

18/04/2016 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 165226/2016

15/04/2016 16:25

Ato ordinatório praticado (Petição 165226/2016 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/04/2016 16:25

Protocolizada Petição 165226/2016 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2016

22/03/2016 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2016 Petição Nº 389643/2015 - AgRg

21/03/2016 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2016 15:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 389643/2015 - AgRg no AREsp 751095/DF - Prevista para 22/03/2016

18/03/2016 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/03/2016 16:20

Conhecido o recurso de STEPHANIE MARCHIORI SANT ANNA LEAL DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 389643/2015 - AgRg no AREsp 751095

11/03/2016 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2016

10/03/2016 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2016 18:05

Incluído em pauta para 17/03/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 389643/2015 - AgRg no AREsp 751095/DF

22/02/2016 12:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/02/2016 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 53214/2016

22/02/2016 10:50

Ato ordinatório praticado (Petição 53214/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/02/2016 10:02

Protocolizada Petição 53214/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2016

18/12/2015 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2015 Petição Nº 389643/2015 - AgRg

17/12/2015 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2015 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da agravada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do agravo regimental interposto por STEPHANIE MARCHIORI SANT ANNA LEAL DE OLIVEIRA. (Publicação prevista para 18/12/2015)

17/12/2015 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/09/2015 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 21 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

21/09/2015 16:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/09/2015 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 389643/2015

15/09/2015 07:36

Ato ordinatório praticado (Petição 389643/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/09/2015 22:04

Protocolizada Petição 389643/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/09/2015

08/09/2015 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2015

04/09/2015 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2015 21:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/08/2015 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/08/2015 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

28/07/2015 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO