TRF1 - 0034386-45.2011.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034386-45.2011.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034386-45.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIA PEREIRA GONCALVES e outros Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO MARQUES DA ROCHA - PA003180 Advogado do(a) AUTOR: EDSON MARCELO LINO - PA7042 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA PEREIRA GONCALVES EDSON MARCELO LINO - (OAB: PA7042) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
23/09/2020 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
02/04/2018 18:14
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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02/04/2018 18:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP JÁ JUNTADA AOS AUTOS ÀS FLS. 739/741.
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02/04/2018 18:06
REMESSA ORDENADA: TRF
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27/03/2018 11:17
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
23/03/2018 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2018 12:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/03/2018 09:35
REMESSA ORDENADA: MPF
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14/02/2018 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 25, EM 09/02/2018.
-
08/02/2018 11:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
-
19/01/2018 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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19/01/2018 10:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/12/2017 18:53
Conclusos para despacho
-
27/10/2017 09:11
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
27/10/2017 08:48
RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - 4 PETIÇÕES JUNTADAS Nº066964 / 066965 / 067780 E 067781
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24/10/2017 12:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2017 11:40
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/10/2017 15:00
REMESSA ORDENADA: MPF
-
11/10/2017 12:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 187, EM 10/10/2017.
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09/10/2017 17:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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14/09/2017 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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14/09/2017 18:10
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - E-CVD 00149.2017.00093900.1.00315/00128
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30/08/2017 12:46
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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18/08/2017 14:24
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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02/08/2017 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 139, EM 01/08/2017.
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31/07/2017 16:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
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28/07/2017 18:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - URGENTE - ATA DE FL 736: "CONCEDO ÀS PARTES..."
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28/07/2017 15:16
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
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28/07/2017 15:16
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª)
-
28/07/2017 14:54
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
25/07/2017 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/07/2017 15:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL
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14/07/2017 14:53
REMESSA ORDENADA: MPF
-
10/07/2017 16:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
10/07/2017 16:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/07/2017 18:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/07/2017 18:44
Conclusos para despacho
-
04/07/2017 18:42
INTERROGATORIO REALIZADO - E-CVD 00028.2017.00093900.1..00315/00169
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20/06/2017 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2017 11:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/05/2017 12:05
REMESSA ORDENADA: MPF
-
31/05/2017 11:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA 95, EM 30/05/2017.
-
29/05/2017 17:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
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29/05/2017 17:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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26/05/2017 10:49
DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRAMENTO DE AUDIÊNCIA E INSERÇÃO DO DESPACHO NO SEI.
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25/05/2017 10:48
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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25/05/2017 09:50
AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO DOS RÉUS ANTÔNIA PEREIRA GONÇALVES E ALDECIR FLORÊNCIO DE SOUSA.
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25/05/2017 09:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/05/2017 19:36
Conclusos para despacho
-
07/03/2017 17:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/03/2017 17:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/03/2017 19:54
Conclusos para despacho
-
24/02/2017 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO FORNECIDA PELA SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
-
22/02/2017 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2017 11:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/02/2017 16:25
REMESSA ORDENADA: MPF
-
14/02/2017 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 26, EM 13/02/2017.
-
10/02/2017 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
-
23/01/2017 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/01/2017 09:44
AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
20/01/2017 09:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/01/2017 18:30
Conclusos para despacho
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12/01/2017 14:10
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA INFORMÁTICA DO TRF INFOMORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA NESTA DATA DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE AUDIÊNCIAS AGENDADAS.
-
19/12/2016 15:25
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO INSERIDO NO SEI.
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19/12/2016 14:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/12/2016 14:20
INTERROGATORIO DESIGNADO
-
19/12/2016 14:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/12/2016 15:18
Conclusos para despacho
-
03/11/2016 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (EM 07/10/160 SOLICITAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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27/09/2016 18:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/09/2016 18:14
Conclusos para despacho
-
27/09/2016 18:10
INTERROGATORIO REALIZADO - E-CVD 00056.2016.00093900.1.00315/00169
-
05/09/2016 15:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/08/2016 14:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/08/2016 14:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
25/07/2016 15:50
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
25/07/2016 15:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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21/07/2016 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 134, EM 20/07/2016
-
19/07/2016 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
-
14/07/2016 16:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/07/2016 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/06/2016 10:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/06/2016 11:28
REMESSA ORDENADA: MPF
-
24/06/2016 10:34
AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO REDESIGNADO
-
24/06/2016 10:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/06/2016 15:57
Conclusos para despacho
-
29/04/2016 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/04/2016 14:28
INTERROGATORIO DESIGNADO
-
29/04/2016 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/04/2016 14:27
Conclusos para despacho
-
04/03/2016 15:59
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - AUDIÊNCIA REDESIGNADA NA 2ª VARA DE ARACATI/CE.
-
29/02/2016 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
18/01/2016 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/12/2015 16:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 3778/2015 CEARA/CE
-
16/12/2015 16:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/10/2015 10:59
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/10/2015 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/10/2015 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2015 09:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/09/2015 09:56
REMESSA ORDENADA: MPF
-
16/09/2015 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 173, EM 15/09/2015
-
14/09/2015 11:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
-
19/08/2015 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/08/2015 10:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 3778/2015
-
26/06/2015 11:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
26/06/2015 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/06/2015 11:32
Conclusos para despacho
-
20/05/2015 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/05/2015 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/05/2015 10:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/05/2015 09:43
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/04/2015 16:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/04/2015 09:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N°5036/2014 MOSSORO/RN
-
19/03/2015 14:54
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SUBSEÇÃO DE MOSSORÓ INFOMANDO QUE A TESTEMUNHA NÃO RESIDE MAIS NO MUNICÍPIO.
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06/03/2015 15:52
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) A 8ª VARA FEDERAL DE MOSSORÓ SUGERINDO NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
-
04/02/2015 14:43
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERANDO DATA SUGERIDA PARA VIDEOCONFERÊNCIA.
-
16/01/2015 15:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A 8ª VARA DA SJ RN.
-
19/12/2014 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
-
12/12/2014 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/12/2014 09:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/12/2014 14:00
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/12/2014 13:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 238, EM 09.12.14
-
04/12/2014 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
-
10/11/2014 12:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/11/2014 10:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 5036/2014
-
25/09/2014 15:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
25/09/2014 15:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/09/2014 17:15
Conclusos para despacho
-
11/07/2014 12:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N°2920/2013
-
12/05/2014 14:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/05/2014 13:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/03/2014 15:25
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJ DO RIO GRANDE DO NORTE.
-
14/03/2014 10:10
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/03/2014 10:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/03/2014 18:01
Conclusos para despacho
-
05/03/2014 18:00
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/01/2014 16:01
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 13/03/2014 por PA1000534 -
-
29/11/2013 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/11/2013 16:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
28/11/2013 15:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/09/2013 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
-
10/09/2013 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
26/08/2013 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
25/07/2013 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/07/2013 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2013 10:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/07/2013 10:28
REMESSA ORDENADA: MPF
-
27/06/2013 14:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2920/2013
-
15/05/2013 09:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
10/05/2013 09:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/05/2013 12:32
Conclusos para despacho
-
03/04/2013 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/03/2013 12:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2013 15:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/02/2013 17:05
REMESSA ORDENADA: MPF
-
07/02/2013 19:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/12/2012 15:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
22/10/2012 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/09/2012 10:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/09/2012 14:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/08/2012 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/08/2012 10:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 151, EM 06.08.12
-
01/08/2012 11:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/07/2012 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/07/2012 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/07/2012 09:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2012 11:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/07/2012 14:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/07/2012 17:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2495
-
11/07/2012 17:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/06/2012 13:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 11/07/2012 por PA38803 -
-
23/05/2012 14:50
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
14/05/2012 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA ATUALIZAR FASE DEPOIS DA INSPEÇÃO
-
11/05/2012 12:52
Conclusos para despacho
-
09/05/2012 12:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/03/2012 12:31
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
16/03/2012 11:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/01/2012 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
13/01/2012 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/01/2012 17:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - F.C. CAUHI IMP. E EXP. - ME
-
21/12/2011 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/11/2011 17:42
OFICIO EXPEDIDO - N. 929/2011
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30/11/2011 17:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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25/11/2011 15:18
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13/10/2011 09:12
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/10/2011 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/10/2011 16:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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05/10/2011 17:35
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2011
Ultima Atualização
22/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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