10/03/2022 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/03/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 01:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:16

Decorrido prazo de DOMINANTE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.
11/07/2021 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
11/07/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
08/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0010720-41.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA DOMINANTE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/12/2016 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2016 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/12/2016 19:44

Conclusos para despacho
17/10/2016 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2016 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
17/10/2016 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2016 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2016 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/09/2016 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2016 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/07/2016 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2016 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/06/2015 22:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2015 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/03/2015 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2015 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/02/2015 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/02/2015 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/2014 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/11/2014 15:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/10/2014 17:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/10/2014 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2014 18:13

Conclusos para decisão
14/03/2013 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/03/2013 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2013 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/01/2013 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/01/2013 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2013 19:08

Conclusos para despacho
30/08/2011 16:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2011 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2011 16:29

Conclusos para despacho
22/08/2011 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2011 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2011 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/06/2011 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/06/2011 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2011 16:47

Conclusos para despacho
03/02/2010 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2010 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2010 14:53

Conclusos para despacho
25/11/2009 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/11/2009 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2009 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/06/2009 17:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/06/2009 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/09/2008 18:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
16/09/2008 18:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
12/09/2008 17:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
26/05/2008 17:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12
26/05/2008 17:41

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/12/2007 11:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
26/06/2007 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 dias
26/06/2007 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2007 14:47

Conclusos para despacho
01/06/2007 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2007 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
20/04/2007 14:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/04/2007 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2007 14:07

Conclusos para despacho
28/08/2006 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2006 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO
15/08/2006 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
08/08/2006 13:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2006 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/08/2006 11:44

Conclusos para despacho
27/07/2006 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO
25/07/2006 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
10/07/2006 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
07/07/2006 11:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
07/07/2006 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2006 17:25

Conclusos para despacho
22/02/2006 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2005 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/10/2005 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/10/2005 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/10/2005 14:43

Conclusos para despacho
20/10/2005 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/09/2005 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃPO
20/09/2005 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/09/2005 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2005 14:09

Conclusos para despacho
12/04/2005 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2005 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
31/01/2005 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/01/2005 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2005 14:01

Conclusos para despacho
15/12/2004 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/11/2004 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2004 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2004 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2003 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2003 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2003 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2003 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/04/2003 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2003 14:33

Conclusos para despacho
15/04/2003 08:49

INICIAL AUTUADA
08/04/2003 12:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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