STJ - 0011375-13.2003.4.01.3400

25/10/2021 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/10/2021 13:00

Transitado em Julgado em 25/10/2021

03/09/2021 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796047/2021

03/09/2021 09:14

Protocolizada Petição 796047/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

25/08/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 15:11

Conheço do agravo de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE para não conhecer do Recurso Especial

15/06/2021 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/06/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/06/2021 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/03/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2021 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2021 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO