TRF1 - 0011112-43.1997.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO JOSE RIBEIRO BERZOINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 09:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 11/05/2022 09:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/03/2022 16:03

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/03/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/09/2021 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/08/2021 16:29

    Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:26

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 00:16

    Decorrido prazo de RICARDO JOSE RIBEIRO BERZOINI em 10/08/2021 23:59.

  • 29/06/2021 00:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011112-43.1997.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011112-43.1997.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: RICARDO JOSE RIBEIRO BERZOINI POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO JOSE RIBEIRO BERZOINI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/06/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/05/2021 13:21

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 13:04

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 13:01

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 13:00

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 12:57

    Juntada de volume

  • 29/04/2021 14:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/04/2021 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/04/2021 16:41

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 16/03/2021 17:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/03/2021 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/03/2021 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/03/2021 18:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/03/2021 17:50

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.231.448/PA

  • 03/03/2021 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 15:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/02/2021 14:26

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 16/01/2018 08:21

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 13/10/2017 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 11/10/2017 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 11/10/2017 09:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4299728 PARECER (DO MPF)

  • 30/08/2017 10:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/08/2017 11:04

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/08/2017 11:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/08/2017 09:32

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/06/2017 10:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4218426 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 02/06/2017 10:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4218427 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 05/05/2017 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

  • 26/04/2017 09:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159859 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 26/04/2017 09:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159860 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 26/04/2017 09:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163047 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 26/04/2017 09:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163063 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 26/04/2017 09:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4180009 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 26/04/2017 09:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4180010 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 24/04/2017 15:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2017 08:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/03/2017 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 03/03/2017 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 02/12/2016 19:04

    DOCUMENTO JUNTADO - ANDAMENTOS PROCESSUAIS E DECISÕES REFERENTES À AC 2716/PA E AO RE 633954/PA

  • 13/06/2014 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 15:44

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 18/03/2014 18:30

    RESP SOBRESTADO, AGUARDANDO JULGAMENTO DE RE - 633954 - VALE DO RIO DOCE

  • 23/03/2011 15:53

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 31/01/2011 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2559053 PETIÇÃO

  • 28/01/2011 16:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/01/2011 08:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 22/11/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/10/2010 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2010 10:45

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/09/2010 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/09/2010 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/09/2010 19:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491054 PETIÇÃO

  • 01/09/2010 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/09/2010 10:27

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/07/2010 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/06/2010 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/06/2010 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2440054 CONTRA-RAZOES

  • 29/06/2010 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2440051 SUBSTABELECIMENTO

  • 29/06/2010 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2440053 CONTRA-RAZOES

  • 29/06/2010 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2440081 SUBSTABELECIMENTO

  • 29/06/2010 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2440080 CONTRA-RAZOES

  • 29/06/2010 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2440082 CONTRA-RAZOES

  • 18/06/2010 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2434209 PETIÇÃO

  • 10/06/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/06/2010 E PUBLICADA DIA 10/06/2010

  • 05/04/2010 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2010 08:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/03/2010 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372967 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 26/03/2010 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372968 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 26/03/2010 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384641 CONTRA-RAZOES

  • 26/03/2010 16:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384642 CONTRA-RAZOES

  • 24/03/2010 11:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/03/2010 08:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 04/03/2010 16:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2355897 PETIÇÃO

  • 04/03/2010 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2361248 PETIÇÃO

  • 04/03/2010 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/02/2010 09:01

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 29/01/2010 09:48

    Acórdão REPUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/01/2010 14:00

    AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2010 -

  • 17/12/2009 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/12/2009 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/11/2009 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 30/11/2009 15:57

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 25/11/2009 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2324244 RECURSO ESPECIAL

  • 25/11/2009 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2324245 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/11/2009 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320942 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/11/2009 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320973 RECURSO ESPECIAL

  • 17/11/2009 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/11/2009 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 16/11/2009 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/11/2009 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (CORRIGIR AUTUAÇÃO)

  • 29/10/2009 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255434 SUBSTABELECIMENTO

  • 29/10/2009 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2009 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -

  • 06/10/2009 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/10/2009 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/07/2009 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/07/2009 11:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 03/07/2009 16:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226900 PETIÇÃO

  • 03/07/2009 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/07/2009 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/06/2009 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 09/06/2009 09:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 08/06/2009 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2219085 PETIÇÃO

  • 08/06/2009 15:19

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - PELO AUTOR

  • 05/06/2009 18:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/06/2009 07:55

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 21/05/2009 13:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2208675 PETIÇÃO

  • 19/05/2009 07:40

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/05/2009 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/05/2009 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/05/2009 09:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/02/2009 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 27/02/2009 10:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 26/02/2009 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/02/2009 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 26/02/2009 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 26/02/2009 15:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 02/11/2008 03:09

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/07/2008 19:39

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/12/2007 20:26

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/08/2007 20:28

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/10/2006 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/10/2006 18:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL -CÓPIA.

  • 18/10/2006 09:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/10/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/09/2006 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745966 REITERANDO

  • 25/08/2006 08:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 18/08/2006 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/08/2006 10:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA.

  • 14/08/2006 14:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1728241 IMPUGNACAO

  • 14/08/2006 11:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/08/2006 08:37

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/08/2006 08:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 28/07/2006 17:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/07/2006 17:09

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-CÓPIA

  • 27/07/2006 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1716893 MANIFESTACAO

  • 19/07/2006 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 13/07/2006 08:42

    VISTA A(O) - UNIÃO FEDERAL

  • 28/06/2006 16:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/06/2006 16:44

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA- CÓPIA

  • 19/06/2006 16:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/06/2006 16:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ ANTÔNIO BETTIOL - CÓPIA.

  • 13/06/2006 09:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 07/06/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 05/06/2006 16:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/06/2006 17:48

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ ANTÔNIO BETTIOL - CÓPIA

  • 23/05/2006 13:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1691504 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 09/05/2006 16:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/05/2006 15:59

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE CARVALHO TEIXEIRA-COPIA

  • 09/05/2006 10:10

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 02/05/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 25/04/2006 09:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 24/04/2006 15:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1679611 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 24/04/2006 10:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 05/04/2006 15:40

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/04/2006 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1671773 REQUERENDO

  • 05/04/2006 13:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1672783 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 24/03/2006 18:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/03/2006 13:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA.

  • 23/03/2006 18:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - BNDES

  • 22/03/2006 15:26

    PROCESSO RETIRADO - BNDES

  • 22/03/2006 10:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 17/03/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 08/03/2006 08:22

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 06/03/2006 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644788 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/03/2006 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644966 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/03/2006 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1653056 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/02/2006 10:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/01/2006 17:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO Nº 3

  • 10/01/2006 19:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

  • 10/01/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)

  • 10/01/2006 17:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 03

  • 09/01/2006 15:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - DO BNDES

  • 09/01/2006 14:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES

  • 16/12/2005 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.

  • 09/12/2005 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:

  • 23/11/2005 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005

  • 26/10/2005 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito

  • 21/10/2005 19:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005

  • 17/10/2005 13:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005

  • 08/08/2005 18:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/03/2005 08:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/03/2005 16:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - RATIFICA O TEOR DO PARECER JÁ CONSTANTE DOS AUTOS E PUGNA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 11/01/2005 17:43

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/12/2004 15:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 15/12/2004 15:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 14/12/2004 16:29

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 14/12/2004 15:50

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 09/12/2004 15:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/12/2004 16:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/12/2004 18:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 01/12/2004 17:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/12/2004 17:17

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ ALBERTO BETTIOL - CÓPIA.

  • 26/11/2004 16:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/11/2004 15:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CÓPIA- DR. RAFAEL BORGES LEAL DE SOUZA(BNDES)

  • 22/11/2004 15:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARECER PELO PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA.

  • 04/02/2004 15:00

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/11/2003 10:11

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/11/2003 10:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

  • 03/12/2002 17:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/12/2002 17:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/11/2002 16:00

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 19/09/2002 18:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/09/2002 18:25

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2002

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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