TRF1 - 0016334-33.2009.4.01.4300

15/09/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2025

12/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 15:59

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756624/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2458272/TO

20/08/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/08/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 756624/2025

20/08/2025 16:59

Protocolizada Petição 756624/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025

18/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744512/2025

18/08/2025 17:33

Protocolizada Petição 744512/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 460875/2025 - EDcl no AgRg nos

15/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0460875 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2458272 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de DAMASIO GOMES DA ROCHA NETO e CLEDIOMAR JOSE RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00460875/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2458272/TO

23/06/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2025

18/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:53

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460875/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2458272/TO

22/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/05/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 460875/2025

22/05/2025 18:52

Protocolizada Petição 460875/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459352/2025

22/05/2025 16:04

Protocolizada Petição 459352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

20/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 232752/2025 - AgRg

19/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232752 - AgRg nos EAREsp 2458272 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DAMASIO GOMES DA ROCHA NETO e CLEDIOMAR JOSE RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00232752/2025 - AgRg nos EAREsp 2458272/TO

15/04/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:04

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232752/2025 - AgRg nos EAREsp 2458272/TO

20/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/03/2025 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 232752/2025

19/03/2025 21:57

Protocolizada Petição 232752/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2025

14/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214398/2025

14/03/2025 15:34

Protocolizada Petição 214398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de CLEDIOMAR JOSE RIBEIRO e DAMASIO GOMES DA ROCHA NETO, liminarmente.

07/03/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/03/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

06/03/2025 10:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2458272)

06/03/2025 09:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/03/2025 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 177610/2025

05/03/2025 21:15

Protocolizada Petição 177610/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/03/2025

14/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115669/2025

14/02/2025 17:32

Protocolizada Petição 115669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 937551/2024 - EDcl no AgRg no

13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937551 - EDcl no AgRg no AREsp 2458272 - Publicação prevista para 14/02/2025

06/02/2025 14:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 15:48

Embargos de Declaração de DAMASIO GOMES DA ROCHA NETO e CLEDIOMAR JOSE RIBEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº937551/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2458272

23/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/10/2024 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 937551/2024

22/10/2024 21:23

Protocolizada Petição 937551/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024

18/10/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923161/2024

18/10/2024 11:07

Protocolizada Petição 923161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2024 Petição Nº 758188/2024 - AgRg

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0758188 - AgRg no AREsp 2458272 - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2024 14:32

Conhecido o recurso de DAMASIO GOMES DA ROCHA NETO e CLEDIOMAR JOSE RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 758188/2024 - AgRg no AREsp 2458272

02/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/09/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 758188/2024

02/09/2024 17:52

Protocolizada Petição 758188/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

30/08/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752815/2024

30/08/2024 19:28

Protocolizada Petição 752815/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

28/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 16:36

Expedição de Ofício nº 139396/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (viae-mail)

27/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 15:30

Conhecido em parte o recurso de CLEDIOMAR JOSE RIBEIRO e DAMASIO GOMES DA ROCHA NETO e provido em parte para redimensionar as penas dos recorrentes para 4 anos e 6 meses de reclusão e 87 dias-multa, mantidas as demais disposições do acórdão recorrido.

05/12/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/12/2023 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1180664/2023

05/12/2023 12:22

Protocolizada Petição 1180664/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

27/10/2023 17:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 17:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/10/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/10/2023 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/09/2023 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 979573/2023

28/09/2023 06:07

Protocolizada Petição 979573/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2023

28/09/2023 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 979552/2023

28/09/2023 05:36

Protocolizada Petição 979552/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2023

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/09/2023

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/09/2023 08:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303086443. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 15:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/08/2023 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO