STJ - 0009289-25.2010.4.01.3400

25/08/2021 09:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/08/2021 09:42

Transitado em Julgado em 24/08/2021

01/07/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 266309/2021 - AgInt

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0266309 - AgInt no AREsp 1795626 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ELIANA PESSANHA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00266309/2021 - AgInt no AREsp 1795626/DF

16/06/2021 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

11/06/2021 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

10/06/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021 16:53

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266309/2021 - AgInt no AREsp 1795626/DF

02/06/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/06/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 31/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 266309/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1177.

26/04/2021 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386061/2021

26/04/2021 14:03

Protocolizada Petição 386061/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2021

05/04/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2021 Petição Nº 266309/2021 -

30/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 266309/2021. Publicação prevista para 05/04/2021)

29/03/2021 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 266309/2021

29/03/2021 18:53

Protocolizada Petição 266309/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2021

25/03/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021

24/03/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021

23/03/2021 20:10

Conheço do agravo de ELIANA PESSANHA para não conhecer do Recurso Especial

03/03/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/03/2021 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1772371 (2020/0262620-2)

01/03/2021 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2021 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/12/2020 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2020 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO