STJ - 0026256-87.2015.4.01.0000

26/05/2021 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/05/2021 15:47

Transitado em Julgado em 26/05/2021

10/05/2021 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436335/2021

10/05/2021 17:05

Protocolizada Petição 436335/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2021

04/05/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 18:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido, para determinar que o Tribunal de origem proceda à análise do mérito do pedido de consulta, em conformidade com todas provas dos autos, dispen

26/04/2021 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/04/2021 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/04/2021 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO