TRF1 - 0044038-88.2012.4.01.3500

1ª instância - 5ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA PINHEIRO DE SOUZA

CPF *31.***.*20-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044038-88.2012.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044038-88.2012.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: MARCIA PINHEIRO DE SOUZA Advogado do(a) REU: MURILO RODRIGUES COQUEIRO DE LIMA - GO40029-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/09/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 01/04/2016 14:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO DO MPF

  • 01/04/2016 14:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 31/03/2016 12:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - MÁRCIA PINHEIRO DE SOUZA GOMES

  • 28/03/2016 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2016 16:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DATIVO DR. MURILO RODRIGUES COQUEIRO DE LIMA, OAB/GO 40029

  • 04/03/2016 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DR. MURILO RODRIGUES COQUEIRO DE LIMA, OAB/GO N. 40029-INTIMAÇÃO DA SENTENÇA E PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZOES AO RECURSO DO MPF

  • 04/03/2016 07:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/03/2016 07:16

    RECURSO RECEBIDO - RECEBIDO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF.

  • 03/03/2016 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2015 14:16

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2015 14:13

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - MPF - RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 16/11/2015 14:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

  • 13/11/2015 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2015 15:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/11/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2015 14:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

  • 26/10/2015 14:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/10/2015 14:07

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MÁRCIA PINHEIRO DE S. GOMES

  • 23/10/2015 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2015 12:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/09/2015 09:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2015 09:36

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO MPF

  • 29/09/2015 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2015 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/09/2015 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/09/2015 17:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 10/07/2015 10:20

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 10/07/2015 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2015 17:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/07/2015 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/07/2015 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2015 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/07/2015 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/06/2015 08:37

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/06/2015 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Preliminarmente, verifica-se que continuam intactos os pressupostos processuais e as condições da ação, conforme analisados por ocasião do recebimento da denúncia. Por ausência de seus pressupostos, indefiro a

  • 09/02/2015 15:24

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2015 15:22

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARCIA PINHEIRO DE S. GOMES

  • 06/02/2015 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2015 17:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/01/2015 18:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2015 16:14

    ASSISTENCIA JUDICIARIA NOMEADO ADVOGADO - DR. GERALDO BATISTA GONDIM NETO.

  • 12/01/2015 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2014 15:48

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 15:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/09/2014 13:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2014 10:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/08/2014 10:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/08/2014 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/08/2014 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 05/08/2014 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 14:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2013 18:13

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - PELO PRAZO DO ART. 109, II, DO CP

  • 21/11/2013 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2013 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2013 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/11/2013 17:57

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - por força do art. 366, do CPP.

  • 18/11/2013 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2013 18:43

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2013 18:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/10/2013 12:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/10/2013 08:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/10/2013 08:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO POR EDITAL - PRAZO 15 DIAS

  • 20/09/2013 17:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/09/2013 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2013 14:10

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2013 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 17/09/2013 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2013 17:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/07/2013 09:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/2013 12:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/06/2013 09:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/06/2013 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

  • 12/06/2013 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 06/06/2013 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 27/05/2013 17:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2013 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2013 12:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2013 12:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 278/2013 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/04/2013 15:10

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 23/04/2013 15:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/04/2013 14:26

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 19/04/2013 14:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE ANICUNS-GO : CITAÇÃO

  • 09/04/2013 13:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/04/2013 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 08/04/2013 15:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/04/2013 14:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/04/2013 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 19/03/2013 14:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/03/2013 14:31

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - EXP. OFS. NS. 192 E 193/2013

  • 18/03/2013 18:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/03/2013 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JF/GO

  • 10/01/2013 18:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/01/2013 18:52

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 10/01/2013 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/12/2012 14:47

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2012

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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