TRF1 - 0001566-20.2018.4.01.3805
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a Vara Federal da Ssj de Sao Sebastiao do Paraiso-Mg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 08:52
Baixa Definitiva
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30/08/2022 08:52
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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11/04/2022 11:36
Arquivado Definitivamente
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11/04/2022 11:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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11/04/2022 11:35
Juntada de Documento RPV
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09/04/2022 01:15
Decorrido prazo de MANOELA DE SOUZA PINTO em 08/04/2022 23:59.
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06/04/2022 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2022 23:59.
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21/03/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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21/03/2022 18:11
Expedição de Documento RPV.
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10/02/2022 18:22
Juntada de petição intercorrente
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22/12/2021 11:25
Juntada de petição intercorrente
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21/12/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
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21/12/2021 16:36
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/12/2021 16:36
Juntada de volume
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26/09/2021 11:21
MIGRACAO PJe ORDENADA - ESTA MOVIMENTAÇÃO DECORRE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO, INICIADO EM RAZÃO DO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, IMPOSTO PELO CNJ, E DE ACORDO COM A PORTARIA MINUTA 10021349 DO TRF1 E DA PORTARIA PRESI 8052566.
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17/09/2021 13:46
TRANSITO EM JULGADO EM
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17/09/2021 13:46
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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08/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 05/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.
Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.
Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.
Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.
Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO). -
22/04/2019 17:38
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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01/02/2019 14:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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30/01/2019 14:16
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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29/01/2019 11:27
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/12/2018 17:37
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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13/12/2018 12:05
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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11/12/2018 15:38
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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22/11/2018 10:16
CARGA: RETIRADOS INSS
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19/11/2018 13:47
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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16/11/2018 13:47
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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18/09/2018 14:39
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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04/09/2018 11:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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23/08/2018 09:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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21/08/2018 15:22
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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25/07/2018 08:19
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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20/07/2018 11:08
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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29/06/2018 08:33
CARGA: RETIRADOS INSS
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28/06/2018 13:32
CitaçãoORDENADA
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27/06/2018 12:45
EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
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26/06/2018 16:27
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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08/06/2018 15:16
CARGA: RETIRADOS PERITO
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06/06/2018 16:56
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
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06/06/2018 16:55
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DAS PARTES DA PERICIA DESIGNADA
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06/06/2018 16:55
EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS
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06/06/2018 16:53
EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - DR FLAVIO
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01/06/2018 14:57
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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01/06/2018 14:57
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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01/06/2018 14:57
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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01/06/2018 14:57
INICIAL: AUTUADA
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01/06/2018 13:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2018
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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