STJ - 0000234-25.1998.4.01.3900

19/10/2020 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2020 16:51

Transitado em Julgado em 19/10/2020

24/09/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

27/03/2019 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/03/2019 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação de VALE S/A; MERRIL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED; CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A, ENGEVIX ENGENHARIA S/C LTDA,; BANCO J. P. MORGAN S.A; NM ROTHSCHILD & SONS (BRASIL) LTDA

25/03/2019 11:10

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 152695/2019 (Juntada Automática)

25/03/2019 11:10

Protocolizada Petição 152695/2019 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2019

22/03/2019 18:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 151627/2019 (Juntada Automática)

22/03/2019 18:08

Protocolizada Petição 151627/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2019

19/03/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2019

18/03/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) (Abra-se vista aos demais Recorrentes e à parte Recorrida para se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, sobre a petição juntada às e-STJ fls. 2162/2249.) (Publicação pr

28/02/2019 21:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com certidão

28/02/2019 20:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1206792)

28/02/2019 20:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/02/2019 19:39

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/02/2019 14:16

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT em 28/02/2019 para recurso quanto a r. decisão de fls. e-STJ 22

07/02/2019 15:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 39753/2019 (Juntada Automática)

07/02/2019 15:04

Protocolizada Petição 39753/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2019

06/02/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

06/02/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

06/02/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

06/02/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2019 08:38

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO, PAULO LIBERGOTT, VALE S/A, MERRIL LYNCH, PIERCE, FEN

05/02/2019 08:35

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Ante o exposto, com fulcro no art. 253, parágrafo único, II, d, do RISTJ, conheço do agravo para determinar sua autuação como recurso especial.) (Publicação prevista para 06/02/2019)

05/02/2019 08:34

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Ante o exposto, com fulcro no art. 253, parágrafo único, II, d, do RISTJ, conheço do agravo para determinar sua autuação como recurso especial.) (Publicação prevista para 06/02/2019)

05/02/2019 08:33

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Ante o exposto, com fulcro no art. 253, parágrafo único, II, d, do RISTJ, conheço do agravo para determinar sua autuação como recurso especial.) (Publicação prevista para 06/02/2019)

04/02/2019 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2018 12:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/11/2018 12:37

Juntada de Petição de nº 704102/2018

28/11/2018 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/11/2018 12:04

Ato ordinatório praticado (Petição 704102/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/11/2018 12:00

Protocolizada Petição 704102/2018 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2018

16/08/2018 18:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 18:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442246/2018

16/08/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 10:43

Ato ordinatório praticado (Petição 442246/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 10:11

Protocolizada Petição 442246/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

06/02/2018 07:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/02/2018 19:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 30615/2018 (Juntada Automática)

05/02/2018 19:01

Protocolizada Petição 30615/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2018

27/11/2017 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/11/2017 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/11/2017 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/11/2017 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1205380 (2017/0262891-0)

10/10/2017 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO