TRF1 - 1000612-12.2021.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ: 00.360.305/0080-08

Advogados

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 12746/BA

CPF *97.***.*73-04

MYRON DE MOURA MARANHAO

OAB: 11631/BA

CPF *54.***.*20-49

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA TEIXEIRA

CPF *17.***.*54-91

Advogados

RAFAELA ARAUJO MOTTA

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA

CPF *11.***.*12-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 01:09

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 10:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 07:32

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2023 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2023 10:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 22:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/01/2023 17:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/01/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2023 01:43

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2023 23:59.

  • 01/12/2022 10:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2022 09:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 07:15

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 07:14

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 19/11/2022 01:17

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/11/2022 23:59.

  • 13/10/2022 09:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 07:07

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 12:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2022 09:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 07:20

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2022 00:52

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TEIXEIRA em 07/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:11

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 08:12

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TEIXEIRA em 15/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2022 13:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 17:03

    Outras Decisões

  • 18/08/2022 12:25

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 18:59

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/07/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 09:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 13:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 13:19

    Outras Decisões

  • 01/07/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 09:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 08:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 07:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 09:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 10:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 08:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 14:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 11:27

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2022 09:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 07:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/02/2022 07:27

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 07:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 00:30

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TEIXEIRA em 08/02/2022 23:59.

  • 23/11/2021 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 14:58

    Juntada de diligência

  • 28/10/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 13:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2021 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 10:14

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 12:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/08/2021 11:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 01:59

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/08/2021 23:59.

  • 30/08/2021 17:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 11:15

    Juntada de diligência

  • 16/08/2021 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 16:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2021 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 16:24

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/08/2021 02:41

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TEIXEIRA em 02/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 00:11

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 11/07/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 4ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juiz Substituto : CYNTHIA DE ARÚJO LIMA LOPES Dir.

    Secret. : MANUELA AFFONSO MACIEL AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000612-12.2021.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: MYRON DE MOURA MARANHAO - BA11631 REU: RITA DE CASSIA TEIXEIRA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : SENTENÇA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL propôs a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de RITA DE CASSIA TEIXEIRA, objetivando a condenação da ré ao pagamento de débito no valor de R$ 93.058,12 (Noventa e três mil e cinquenta e oito reais e doze centavos), decorrente dos contratos de empréstimo consignado nºs. 032824110000517172 e 032824110000557557.

    Manifestou, na inicial, o desinteresse pela audiência de conciliação.

    Juntou procuração e documentos.

    Custas iniciais recolhidas.

    Apesar de devidamente citada, a parte ré não apresentou contestação (ID 484348898).

    Vieram os autos conclusos.

    DECIDO.

    II Inicialmente ressalto que é cabível, no caso em análise, o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, II, do CPC, vez que a parte ré é revel.

    A parte autora objetiva, na presente ação, a condenação da parte acionada ao pagamento de débito no valor de R$ 93.058,12 (Noventa e três mil e cinquenta e oito reais e doze centavos), decorrente dos contratos de empréstimo consignado nºs. 032824110000517172 e 032824110000557557.

    Tenho que lhe assiste razão.

    Com efeito, a parte autora instruiu a inicial com documentos comprobatórios da existência da dívida.

    A parte ré, por seu turno, devidamente citada, não apresentou contestação no prazo legal.

    Portanto, além de restar devidamente comprovada a existência do débito, restou caracterizada a revelia, com todos os efeitos daí decorrentes (art. 344 do CPC), tornando-se a dívida em comento incontroversa.

    Neste cenário, por haver prova da existência da dívida e não haver, nos autos, prova idônea e indiscutível de que houve pagamento dos valores ora cobrados, merece ser acolhida a pretensão da demandante.

    III Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, determinando que a parte ré pague à autora o débito no valor de R$ 93.058,12 (Noventa e três mil e cinquenta e oito reais e doze centavos), decorrente dos contratos de empréstimo consignado nºs. 032824110000517172 e 032824110000557557, atualizado até o devido pagamento.

    Sobre esse valor incidirão juros de mora, a contar da citação e correção monetária, tudo na forma do Manual de Cálculo do CJF.

    Responderá a parte ré, por inteiro, pelos ônus da sucumbência.

    Condeno a ré no pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento (10%) sobre o valor total da condenação.

    Com o trânsito em julgado, requisite-se o cumprimento da sentença.

    Cumpridas as providências acima determinadas, arquivem-se os autos, após as anotações necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Salvador (BA), 23 de março de 2021 Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara

  • 08/07/2021 09:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2021 09:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2021 17:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2021 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 08:33

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 10:39

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 01:55

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 19:38

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 03:31

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 11:19

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 17:06

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 10:31

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 22:11

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 08:41

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 17:26

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 02:20

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 13:56

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2021 12:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 20:03

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2021 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2021 14:20

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/03/2021 01:04

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TEIXEIRA em 19/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 16:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/02/2021 16:19

    Juntada de diligência

  • 17/02/2021 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2021 04:28

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2021 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 10:33

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 21/01/2021 10:33

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/01/2021 14:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/01/2021 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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