22/09/2022 00:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 21/09/2022 23:59.
22/08/2022 11:28

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 12:34

Juntada de termo
18/08/2022 11:31

Juntada de termo
18/08/2022 11:15

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:51

Juntada de termo
13/07/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:50

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:56

Conclusos para decisão
18/05/2022 12:56

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:46

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 03:56

Decorrido prazo de DIVINA LUZ SOARES em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 02:46

Decorrido prazo de JOSE SOARES em 28/03/2022 23:59.
09/03/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 14:32

Juntada de termo
16/02/2022 10:46

Juntada de termo
19/01/2022 09:39

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 16:48

Juntada de Certidão
03/12/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 10:55

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 10:49

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 02:27

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:27

Decorrido prazo de LEIA DE OLIVEIRA SOARES em 02/08/2021 23:59.
29/07/2021 17:26

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO em 27/07/2021 23:59.
27/07/2021 03:13

Decorrido prazo de JOSE SOARES em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 03:13

Decorrido prazo de DIVINA LUZ SOARES em 26/07/2021 23:59.
12/07/2021 12:29

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 00:25

Publicado Intimação polo passivo em 05/07/2021.
03/07/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
02/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : Victor Curado Silva Pereira Dir.

Secret. : Igor Manoel Martins Bezerra AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000038-93.2010.4.01.4301 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: VALE S.A. e outros (3) Advogados do(a) AUTOR: ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580 REU: JOAO BATISTA SOARES e outros (3) Advogados do(a) REU: EVANDRO FERRARI - SP148445, ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS - TO2894, LEONARDO NAVARRO AQUILINO - SP173777 Advogado do(a) REU: ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS - TO2894 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Em seguida, Gilson Pereira Coutinho e Roberto Araújo de Oliveira, apresentaram petição, na qual informam serem credores dos executados, em razão de condenação em honorários advocatícios, formulada nos autos n. 4333-32.2019.8.27.2740.

Pugnaram pela realização de penhora no rosto dos autos do referido crédito, concedendo-se medida cautelar em seu favor. (...) Sobre o pedido formulado por Gilson e Roberto Araújo, estes não são partes no presente feito e não possuem qualquer relação jurídica com o objeto da lide, de modo que não são considerados como terceiros interessados no presente feito.

Assim, deixo de admí-lo nos presentes autos, muito menos em acolher o pedido de penhora no rostos dos autos.

Ademais, ainda que admitida sua presença no feito na qualidade de terceiro interessado, incabível a realização da penhora no rosto dos autos do crédito exequendo por este juízo, uma vez que tal diligência deveria ser solicitada pelo juiz condutor do feito executório, o que não foi feito até o presente momento.

Saliente-se ainda que sequer há prova nos autos o transcurso do prazo para pagamento voluntário pelos executados, ou mesmo de que já foi determinada medidas de constrição pelo juízo de origem.

Acrescente-se, ainda, que o deferimento de medida cautelar deste juízo estaria condicionada à comprovação do risco de inadimplência pelos devedores e também pela inexistência de bens para satisfação da dívida por outros meios, o que não se verifica nos autos.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado no ID 373755361.

Intimem-se os advogados subscritores da petição indeferida por meio de publicação, já que não deferido seu ingresso nos autos.
01/07/2021 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2021 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2021 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 16:53

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2021 16:53

Proferida decisão interlocutória
27/03/2021 14:30

Conclusos para decisão
10/11/2020 16:42

Juntada de petição intercorrente
30/10/2020 12:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 01:14

Decorrido prazo de LEIA DE OLIVEIRA SOARES em 28/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 18:41

Juntada de petição intercorrente
16/09/2020 11:40

Juntada de manifestação
01/09/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 12:16

Juntada de Certidão de processo migrado
01/09/2020 12:14

Juntada de volume
01/09/2020 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/09/2020 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/12/2019 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/12/2019 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2019 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2019 15:05

Conclusos para despacho
22/11/2019 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2019 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 205 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 29/10/2019
24/10/2019 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/09/2019 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2019 17:52

Conclusos para despacho
13/02/2019 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
13/02/2019 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/02/2019 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/02/2019 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/12/2018 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/12/2018 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2018 15:13

Conclusos para decisão
06/11/2018 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO20863
06/11/2018 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N° 19121
06/11/2018 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 18437
06/11/2018 09:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO BANCO DA AMAZÔNIA REALIZADA
31/08/2018 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
31/08/2018 08:57

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
23/08/2018 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/08/2018 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/08/2018 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
23/08/2018 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/08/2018 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/08/2018 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - CONSORCIO ESTREITO
23/08/2018 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O BASA POR MEIO DE MANDADO
14/08/2018 14:54

Conclusos para despacho
14/08/2018 08:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - BASA
14/08/2018 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2018 08:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/05/2018 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/05/2018 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2018 16:20

OFICIO EXPEDIDO
11/01/2018 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - PARTE AUTORA
14/08/2017 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2017 17:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/07/2017 08:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CADERNO JUDICIAL - SJTO N.91 EM 25/05/2017
22/05/2017 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/05/2017 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/05/2017 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/05/2017 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MANIFESTAÇÃO EXPDO.
23/02/2017 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO
23/02/2017 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2016 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2016 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
13/05/2016 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2016 14:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
09/11/2015 15:01

TRANSITO EM JULGADO EM
09/11/2015 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2015 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2015 14:48

CARGA: RETIRADOS AGU - PROC C/ 3 VOLUMES
12/06/2015 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR UNIÃO
03/03/2015 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2014 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2014 11:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/10/2014 08:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 136 DE 18/07/2014 PAG. 1641
11/07/2014 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/07/2014
11/07/2014 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/07/2014 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
27/01/2014 11:52

Conclusos para decisão
19/12/2013 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/12/2013 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2013 11:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/11/2013 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 212 DE 31/10/2013 PAG. 1101
22/10/2013 19:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2013
22/10/2013 19:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/10/2013 15:13

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAR EXPROPRIADOS
19/06/2013 12:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/05/2013 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2013 12:48

CARGA: RETIRADOS AGU
26/04/2013 07:43

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
22/04/2013 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR UNIÃO
22/04/2013 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 72 DE 16/04/2013 PAG. 1449
19/04/2013 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2013 13:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/04/2013 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2013
10/04/2013 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/04/2013 16:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
13/07/2012 17:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/07/2012 17:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EXPROPRIADOS APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.
01/06/2012 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO N° 102 DE 28/05/2012.
04/05/2012 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2012.
04/05/2012 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/05/2012 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2012 11:09

CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR A UNIÃO.
26/04/2012 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/04/2012 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO N° 58 DE 23/03/2012.
26/04/2012 09:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
28/03/2012 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2012 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/03/2012 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 286, DE 23/03/2012.
07/03/2012 08:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 07/03/2012.
07/03/2012 08:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/02/2012 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA E DEFERE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO BASA
19/12/2011 09:45

Conclusos para decisão
19/12/2011 09:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXPROPRIADA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 382/383.
19/12/2011 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N. 195, DE 13/10/2011.
19/10/2011 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2011 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RÁPIDA/CÓPIA
06/10/2011 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06/09/2011.
06/10/2011 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/10/2011 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO, N. 170, DE 06/09/2011.
22/09/2011 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACÃO VIA E-PROC Nº 7309071
31/08/2011 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2011.
31/08/2011 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/08/2011 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2011 10:33

Conclusos para despacho
14/06/2011 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2011 14:43

CARGA: RETIRADOS AGU - LACRE Nº 1351.
30/05/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO.
30/05/2011 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS EXPROPRIADOS.
24/05/2011 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 89 DE 13/05/2011.
18/05/2011 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO AOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
05/05/2011 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2011
05/05/2011 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/05/2011 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCLARECIMENTOS DO PERITO
14/04/2011 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO PERITO POR TELEFONE C/C ENVIO DE E-MAIL
30/03/2011 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 59 DE 30/03/2011.
17/03/2011 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 17/03/2011
17/03/2011 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/03/2011 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/12/2010 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2010 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/12/2010 16:23

INICIAL AUTUADA
02/12/2010 11:27

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2010

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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