TRF1 - 0032973-80.2013.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL ALMEIDA DE LIMA

CPF *48.***.*70-00

Advogados

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS

OAB: 9611/BA

CPF *91.***.*85-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032973-80.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032973-80.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOEL ALMEIDA DE LIMA e outros Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS - BA9611 POLO PASSIVO: JOEL ALMEIDA DE LIMA e outros Advogado do(a) REU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS - BA9611 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL ALMEIDA DE LIMA CARLOS ALBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS - (OAB: BA9611) JOEL ALMEIDA DE LIMA CARLOS ALBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS - (OAB: BA9611) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/10/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/06/2017 17:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 10/2017 - SCF

  • 04/04/2017 15:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/04/2017 15:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/04/2017 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2017 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2017 15:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - av. TANCREDO NEVES 1632, SALVADOR TRADE CENTER, SALA 213 TORRE SUL

  • 28/03/2017 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/03/2017 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/03/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2017 15:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/03/2017 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

  • 09/03/2017 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SCF

  • 03/03/2017 21:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 03/03/2017 19:11

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 15:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 01/08/2016 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 15:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3332-8882

  • 25/07/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/07/2016 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/07/2016 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/07/2016 13:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/07/2016 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2016 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/07/2016 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2016 16:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 14/12/2015 18:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/12/2015 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Antecedentes CEDEP

  • 30/10/2015 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2015 16:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/10/2015 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTE DO TJ BA

  • 20/10/2015 10:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/08/2015 15:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACORDÃO DO TRF JUNTADO

  • 12/06/2015 10:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/06/2015 10:20

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 05/12/2014 15:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - BFR

  • 05/12/2014 15:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BFR

  • 05/12/2014 15:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ENCAMINHAR PEDIDO DE CORREIÇÃO PARCIAL À CORREGEDORIA GERAL DO TRF1. /BFR

  • 05/12/2014 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 04/12/2014 15:25

    Conclusos para despacho - BFR

  • 07/11/2014 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE CORREIÇÃO PARCIAL. /BFR

  • 28/10/2014 12:30

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 07/11/2014 por BA367203 -

  • 20/10/2014 15:35

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 20/10/2014 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2014 16:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA ALCIR AMOROSO LIMA, 786, SALA 121, CAMINHO DAS ÁRVORES

  • 13/10/2014 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/10/2014 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/10/2014 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/10/2014 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2014 08:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/09/2014 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2014 18:11

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 11/07/2014 18:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/07/2014 18:30

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 11/07/2014 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2014 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/05/2014 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/05/2014 09:37

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 13/05/2014 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2014 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 13:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/05/2014 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2014 14:21

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 22/04/2014 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 430 E 443/2014

  • 10/04/2014 09:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/03/2014 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/03/2014 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2014 18:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/03/2014 18:26

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 275/2014-SEAPA

  • 20/03/2014 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/03/2014 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 430; 443 a 447/2014

  • 25/02/2014 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/02/2014 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/02/2014 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PRIORIDADE-AUD 30/04/14, ÀS 14:30 H-SCF

  • 20/02/2014 16:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 20/02/2014 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2013 13:54

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2013 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2013 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2013 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/11/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2013 10:09

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 27/11/2013 10:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/10/2013 18:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/09/2013 19:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 24/09/2013 15:30

    INICIAL AUTUADA

  • 24/09/2013 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2013 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/09/2013 12:22

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2013

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010330-26.2003.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Construtora Bandeirante Limitada - ME

Advogado: Elisio Augusto Velloso Bastos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0075513-06.2010.4.01.3800

Giancarlo Mario Capellini

Amanda Barros da Silveira

Advogado: Castellar Modesto Guimaraes Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2017 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0075513-06.2010.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Giancarlo Mario Capellini

Advogado: Jessica Oniria Ferreira de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0037251-07.1998.4.01.3800

Auto Passos LTDA - em Recuperacao Judici...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Aci Heli Coutinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/1998 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002078-55.2013.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucinete Clemildes da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2015 16:42

Exibir Processo