TRF1 - 0023438-72.2019.4.01.3800

1ª instância - 28ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO BARBOZA DE BRITO

CPF *84.***.*62-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTA PAPALEO

CPF *89.***.*84-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 23:45

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 23:45

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 22/07/2022 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 19:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/05/2022 19:35

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 23/05/2022 15:36

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 23/05/2022 15:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2022 11:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2022 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 12/05/2022 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO BARBOZA DE BRITO

  • 12/05/2022 13:56

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS SECAJ (2)

  • 16/02/2022 15:59

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 15/02/2022 09:20

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 15/02/2022 09:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/02/2022 09:03

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 09/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO).

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 05/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO).

  • 14/05/2021 11:56

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 13/05/2021 15:27

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/05/2021 19:02

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/04/2021 15:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2021 18:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2021 11:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 06/04/2021 11:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO BARBOZA DE BRITO

  • 06/04/2021 11:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 05/04/2021 18:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2021 14:59

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 05/04/2021 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/04/2021 14:53

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 23/03/2021 20:20

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 23/03/2021 08:06

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CALCULO SECAJ

  • 14/01/2021 13:53

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 14/01/2021 10:16

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 14/01/2021 10:15

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 14/01/2021 10:15

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/01/2021 10:15

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 23/11/2020 11:24

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 26/10/2020 18:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2020 16:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2020 11:33

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 20/10/2020 17:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/10/2020 17:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO BARBOZA DE BRITO

  • 20/10/2020 17:23

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/10/2020 14:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2020 10:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2020 09:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2020 12:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO BARBOZA DE BRITO

  • 17/08/2020 11:59

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 14/08/2020 16:13

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/07/2020 11:42

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 01/07/2020 18:48

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/04/2020 16:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2020 12:30

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 21/04/2020 22:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO BARBOZA DE BRITO

  • 20/04/2020 17:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/04/2020 17:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 13/04/2020 18:57

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 13/04/2020 10:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 15:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 15:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 09:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 28/11/2019 09:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO BARBOZA DE BRITO

  • 28/11/2019 08:58

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/11/2019 14:25

    DEFENSOR/ADVOGADO CONSTITUIDO: SUBSTITUIDO/ANOTADO - MG193093

  • 27/11/2019 13:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2019 21:55

    CitaçãoORDENADA

  • 25/11/2019 21:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/11/2019 14:54

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG

  • 25/11/2019 14:54

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 28/10/2019 12:56

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 28/10/2019 12:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2019 13:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 11:41

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 22/08/2019 07:10

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 22/08/2019 07:10

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 22/08/2019 07:10

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/08/2019 08:51

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 20/08/2019 16:00

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 20/08/2019 15:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLÁUDIA MARIA RESENDE NEVES GUIMARÃES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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