STJ - 0013219-85.2009.4.01.3400

17/09/2021 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/09/2021 13:36

Transitado em Julgado em 17/09/2021

21/06/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021

18/06/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021

17/06/2021 19:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

17/02/2021 15:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2021 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2021 19:00

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2021 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação da autuação - alterando-se a classe para REsp, fazendo constar a UNIÃO como recorrente e o MUNICIPIO DE ACORIZAL como recorrido,

12/02/2021 18:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 904925)

10/02/2021 17:19

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/02/2021 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 500 a 559 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.

10/02/2021 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/02/2021 15:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/08/2016 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/08/2016 07:13

Transitado em Julgado em 02/08/2016

20/05/2016 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2016

19/05/2016 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2016 14:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACORIZAL e não-provido (Publicação prevista para 20/05/2016)

18/05/2016 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/05/2016 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/05/2016 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2016 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO