STJ - 0000624-92.1998.4.01.3900

01/12/2020 11:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2020 11:15

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

03/06/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

03/06/2020 12:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 376321/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 12:30

Protocolizada Petição 376321/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2020

03/06/2020 12:26

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 376283/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 12:26

Protocolizada Petição 376283/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/06/2020

13/04/2020 13:59

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 219190/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 13:59

Protocolizada Petição 219190/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2020

10/04/2020 15:36

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 216161/2020 (Juntada automática)

10/04/2020 15:35

Protocolizada Petição 216161/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2020

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/04/2019 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/04/2019 09:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1195321)

11/04/2019 09:48

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 2046/2051, que não conheceu do agravo em recurso especial das partes ali nominadas (BNDES e Outros), bem como com relação às decisões de fls. 2042/2045,

18/03/2019 07:55

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 135506/2019 (Juntada Automática)

18/03/2019 07:55

Protocolizada Petição 135506/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2019

11/02/2019 18:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 49786/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 18:49

Protocolizada Petição 49786/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

07/02/2019 13:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 07:45

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 07:43

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, interposto por MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED, CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A BANCO J. P. MORGAN S.A, ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A e por N M ROTHSCHILD & SO

06/02/2019 07:41

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, interposto pelo BANCO BRADESCO S/A. (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 07:40

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, interposto pela UNIÃO. (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 07:35

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, interposto pela VALE S/A. (Publicação prevista para 07/02/2019)

05/02/2019 10:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação. Certifico, ainda, a inclusão dos CPF/CNPJ das partes alterando a grafia dos nomes de acordo com o cadastro na Receita Federal

04/02/2019 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2018 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/11/2018 12:53

Juntada de Petição de nº 676073/2018

19/11/2018 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/11/2018 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 676073/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/11/2018 12:30

Protocolizada Petição 676073/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018

16/08/2018 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442274/2018

16/08/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 10:43

Ato ordinatório praticado (Petição 442274/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 10:23

Protocolizada Petição 442274/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

26/03/2018 08:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/03/2018 17:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 149620/2018 (Juntada Automática)

23/03/2018 17:53

Protocolizada Petição 149620/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2018

01/02/2018 13:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2018 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/11/2017 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/11/2017 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

25/10/2017 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO