TRF1 - 0001441-90.2016.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 17:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/05/2022 17:54

    Juntada de Informação

  • 03/05/2022 17:53

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/04/2022 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 00:10

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU em 29/04/2022 23:59.

  • 14/03/2022 16:58

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 11:59

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2021 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/02/2021 12:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001441-90.2016.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001441-90.2016.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 14:50

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 04:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 04:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 04:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 04:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 04:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 15:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/06/2019 13:56

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/06/2019 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/06/2019 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 19.06.2019

  • 17/06/2019 15:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/04/2019 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/04/2019 16:10

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 23/04/2019

  • 15/04/2019 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707714 RECURSO ESPECIAL

  • 08/04/2019 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/02/2019 15:02

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 25/02

  • 19/02/2019 12:06

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/12/2018 12:06

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 11/12/2018

  • 14/11/2018 08:14

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/11/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2018. Nº de folhas do processo: 144

  • 22/10/2018 18:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/10/2018 13:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/09/2018 13:05

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 526/2018 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 13/09/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.09.2018 E DIVULGADA EM 12.09.2018

  • 04/09/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2018

  • 02/08/2018 16:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/08/2018 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 02/08/2018 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 31/07/2018 09:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522257 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 05/07/2018 14:16

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/06/2018 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - DIA 26/06/2018

  • 06/06/2018 11:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4488679 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/05/2018 16:39

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/05/2018 17:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DPU)

  • 04/05/2018 11:32

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 07/05/2018

  • 19/03/2018 13:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403964 PETIÇÃO

  • 21/11/2017 13:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/11/2017 15:24

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 09/11/2017

  • 11/10/2017 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/10/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2017. Nº de folhas do processo: 227

  • 02/10/2017 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/10/2017 08:37

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/09/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e à remessa oficial

  • 11/09/2017 12:16

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 760/2017 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 11/09/2017 08:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.09.2017 E DIVULGADA EM 08.09.2017

  • 05/09/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2017

  • 23/05/2017 10:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/05/2017 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/05/2017 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 18/05/2017 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4205920 PARECER (DO MPF)

  • 15/05/2017 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/04/2017 18:55

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/04/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2017

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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