TRF1 - 0002957-36.2005.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMERICO AGOSTINHO FILHO

CPF *74.***.*64-04

Advogados

VINICIUS MARTINS DE MEIRA

CPF *37.***.*28-72

IOVANE NUNES PENHA

OAB: 3023/AM

CPF *96.***.*93-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 10:18

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/10/2022 12:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2022 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2022 09:00

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 14/07/2022 13:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 13:33

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 13:33

    Juntada de petição inicial

  • 14/11/2020 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/05/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010

  • 15/05/2009 15:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/05/2009 13:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/05/2009 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/04/2009 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/04/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2009 19:19

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2009 14:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/04/2009 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2009 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/03/2009 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM 40/09 PUBLICOU EM 30.03.2009

  • 25/03/2009 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/03/2009 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/03/2009 11:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Sentença nº42/2009 Livro 16/B-I

  • 05/06/2008 12:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/05/2008 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2008 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 10:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/05/2008 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/05/2008 15:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/04/2008 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2008 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 31/08 CIRCULOU EM 22.04.08

  • 04/04/2008 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/03/2008 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2008 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2008 15:09

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2008 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2008 09:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - ESTAGIÁRIO RICARDO ALAN MONTEIRO BATISTA

  • 14/02/2008 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/02/2008 11:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/01/2008 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 25/01/2008 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 01/08 CIRCULOU EM 24.01.2008

  • 08/01/2008 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/12/2007 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2007 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 11:17

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2007 14:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. DEVOLV. CUMPRIDA

  • 07/11/2007 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2007 12:52

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2007 16:59

    OFICIO EXPEDIDO - RIO GRANDE DO SUL

  • 04/07/2007 15:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - M RED

  • 04/07/2007 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR OFICIO RS

  • 20/04/2007 12:07

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) REITERA

  • 13/11/2006 14:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/10/2006 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2006 09:21

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2006 10:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. EXP. RS /

  • 28/07/2006 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2006 16:35

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 12/07/2006 16:34

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 12/07/2006 16:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 05/04/2006 08:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/03/2006 08:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECAT. DEVL. CUMPRIDA

  • 09/02/2006 08:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/02/2006 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/01/2006 16:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/01/2006 09:43

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 11/01/2006 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/10/2005 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2005 10:14

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2005 19:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 03 TESTEMUNHAS DO AUTOR

  • 07/10/2005 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/09/2005 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/09/2005 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLET. N° 27 - PUBLICADO 02/09/2005

  • 31/08/2005 20:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2005 17:46

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2005 16:01

    PROVA ESPECIFICADA - (2ª) PELA UNIAO EM 29.08.05 (DOCUMENTAL)

  • 31/08/2005 16:00

    PROVA ESPECIFICADA - PELO AUTOR EM 12.08.05 (PROVA TESTEMUNHAL)

  • 19/08/2005 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2005 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO

  • 15/08/2005 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2005 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2005 09:08

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2005 14:08

    REPLICA APRESENTADA

  • 29/07/2005 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2005 11:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/07/2005 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLET. N° 22 - PUBLICADO 19/07/2005

  • 07/07/2005 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/06/2005 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/06/2005 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2005 13:37

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2005 12:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/05/2005 08:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/05/2005 15:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2005 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2005 12:33

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2005 12:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2005

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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