TRF1 - 0002957-36.2005.4.01.3200

13/07/2022 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/07/2022 13:33

Recebidos os autos

13/07/2022 13:32

Juntada de Certidão

13/07/2022 13:29

Juntada de Certidão

03/01/2022 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/01/2022 14:43

Juntada de Certidão

03/01/2022 14:43

Juntada de Informação

26/11/2021 19:50

Decorrido prazo de AMERICO AGOSTINHO FILHO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021 17:50

Juntada de Certidão

26/11/2021 14:13

Decorrido prazo de AMERICO AGOSTINHO FILHO em 25/11/2021 23:59.

29/10/2021 16:48

Juntada de contrarrazões

29/10/2021 02:32

Juntada de contrarrazões

21/10/2021 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021 15:22

Juntada de manifestação

29/09/2021 15:13

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

29/09/2021 14:46

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

04/09/2021 01:01

Decorrido prazo de AMERICO AGOSTINHO FILHO em 03/09/2021 23:59.

13/08/2021 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

11/08/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 14:42

Negado seguimento ao recurso

04/08/2021 14:40

Negado seguimento ao recurso

26/03/2021 00:26

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de AMERICO AGOSTINHO FILHO em 18/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 14:30

Conclusos para decisão

28/01/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020 14:37

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 14:37

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 14:33

Juntada de Petição (outras)

26/10/2020 11:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/08/2017 17:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/08/2017 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/08/2017 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/06/2017 07:45

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

02/06/2017 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/05/2017 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

31/05/2017 14:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/05/2017 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4218980 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

29/05/2017 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4219793 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

29/05/2017 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

05/05/2017 14:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/04/2017

03/05/2017 08:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

03/05/2017 08:06

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

28/04/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2017 -. Destino: DIJUL 02 ESC K

20/04/2017 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

19/04/2017 17:54

PROCESSO REMETIDO

17/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/03/2017 10:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017, Nº 57 (DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 30/03/2017)

29/03/2017 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2017

01/02/2017 10:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/02/2017 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

31/01/2017 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

19/12/2016 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

15/12/2016 15:38

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/12/2016 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4099561 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

14/12/2016 12:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

12/12/2016 15:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/11/2016 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

21/11/2016 13:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/11/2016

17/11/2016 08:12

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

14/11/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2016. Nº de folhas do processo: 232. Destino: DIJUL 04 ESC K PRAZO AGU

09/11/2016 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

08/11/2016 18:29

PROCESSO REMETIDO

07/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

19/10/2016 16:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/102016, Nº 195 (DISPONIBILIZAÇÃO 18/10/2016)

17/10/2016 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2016

05/05/2015 11:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO

10/03/2011 17:21

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/08/2010 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

17/08/2010 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

12/08/2010 19:00

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

26/05/2009 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

26/05/2009 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/05/2009 17:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES