TRF1 - 0008861-63.2007.4.01.0000

19/12/2022 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/12/2022 13:23

Transitado em Julgado em 19/12/2022

03/12/2022 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1122150/2022

03/12/2022 19:26

Protocolizada Petição 1122150/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/12/2022

24/11/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 846746/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0846746 - AgInt no AREsp 2051482 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00846746/2022 - AgInt no AREsp 2051482/MT

11/11/2022 19:34

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 16/11/2022.

09/11/2022 17:44

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1039365/2022, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior T

09/11/2022 15:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1039365/2022

09/11/2022 15:11

Protocolizada Petição 1039365/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/11/2022

07/11/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 14:46

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 846746/2022 - AgInt no AREsp 2051482/MT

26/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/10/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964696/2022

20/10/2022 16:51

Protocolizada Petição 964696/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para GUIZARDI JUNIOR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para EDVALDO JUNIOR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para MARIA JEFRERY FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para EROTIDES BOM DESPACHO apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para GRUPO VERDI apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para FRANCISCO BARBOSA DE AQUINO apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para RAIMUNDO MERANDO LOPES apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para SEBASTIÃO UBIRAJARA apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para NELSON JOÃO DA SILVA PONCE apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para VALERIA PIMENTA MARTINS apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para PLANO ADMINISTRADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

26/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 846746/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 846746/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

23/09/2022 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que MANOEL RUFINO DE OLIVEIRA e OUTROS, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

22/09/2022 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 846746/2022

22/09/2022 15:29

Protocolizada Petição 846746/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022

31/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 17:50

Conheço do agravo de SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/07/2022 17:59

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

26/04/2022 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/04/2022 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 657795 (2015/0017389-9)

07/04/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/02/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2022 12:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/12/2021 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO