18/11/2024 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/11/2024 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/11/2024 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:53

Juntada de Informação
08/11/2024 16:53

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:04

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 06/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de C V ALVES & CIA LTDA - EPP em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:31

Negado seguimento a Recurso
16/07/2024 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/07/2024 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2024 00:15

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 15/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:14

Decorrido prazo de C V ALVES & CIA LTDA - EPP em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 23:32

Publicado Acórdão em 24/05/2024.
24/05/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:40

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:06

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e provido
02/05/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 15:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:27

Incluído em pauta para 30/04/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
20/09/2021 12:47

Conclusos para decisão
20/09/2021 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/09/2021 12:45

Juntada de Certidão
31/08/2021 00:49

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 30/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:26

Decorrido prazo de C V ALVES & CIA LTDA - EPP em 29/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2021.
08/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:00

Outras Decisões
04/06/2021 11:18

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2021 10:55

Juntada de Certidão
04/06/2021 10:51

Juntada de Certidão
03/12/2020 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
03/12/2020 10:42

Juntada de Certidão.
03/12/2020 10:42

Juntada de Informação.
09/11/2020 17:47

Juntada de Certidão
27/10/2020 07:12

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 26/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 07:22

Decorrido prazo de C V ALVES & CIA LTDA - EPP em 24/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 08:11

Publicado Intimação em 02/09/2020.
02/09/2020 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:35

Recurso especial admitido
28/08/2020 13:38

Conclusos para decisão
28/08/2020 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2020 13:37

Juntada de Certidão
28/08/2020 13:32

Decorrido prazo de MANOEL BARROS MOREIRA em 22/06/2020 23:59:59.
28/08/2020 13:29

Decorrido prazo de C V ALVES & CIA LTDA - EPP em 22/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 16:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/05/2020 16:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/05/2020 11:29

Juntada de Petição intercorrente
25/05/2020 16:20

Juntada de Recurso especial
23/05/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 10:51

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e não-provido
15/05/2020 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2020 01:13

Decorrido prazo de MANOEL BARROS MOREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:01

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
17/04/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 13:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/04/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 16:19

Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
17/12/2019 17:11

Conclusos para decisão
17/12/2019 17:10

Juntada de Certidão
06/12/2019 00:06

Decorrido prazo de C V ALVES & CIA LTDA - EPP em 05/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:13

Publicado Intimação em 11/11/2019.
05/12/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 06:35

Juntada de Certidão
07/11/2019 13:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/11/2019 13:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/10/2019 00:36

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 18/10/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:56

Juntada de agravo interno
29/08/2019 14:29

Juntada de Certidão
28/08/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:48

Outras Decisões
12/01/2018 14:11

Juntada de Certidão
12/01/2018 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
12/01/2018 14:10

Conclusos para decisão
12/01/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 14:29

Conclusos para decisão
11/01/2018 14:29

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
11/01/2018 14:29

Juntada de Informação de Prevenção.
18/12/2017 15:46

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2017 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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