TRF1 - 0004552-83.2014.4.01.3902
1ª instância - 2ª Santarem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2021 13:01
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2021 02:13
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 20:28
Juntada de petição intercorrente
-
18/05/2021 12:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/05/2021 11:13
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2021 11:13
Rejeitada a denúncia
-
17/05/2021 13:15
Conclusos para decisão
-
13/05/2021 15:03
Juntada de petição intercorrente
-
07/05/2021 19:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/04/2021 18:07
Mandado devolvido sem cumprimento
-
12/04/2021 18:07
Juntada de diligência
-
12/04/2021 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 09:46
Expedição de Carta precatória.
-
05/04/2021 12:24
Expedição de Mandado.
-
05/04/2021 12:10
Juntada de informação
-
23/03/2021 16:03
Proferida decisão interlocutória
-
22/03/2021 13:18
Conclusos para decisão
-
19/03/2021 13:41
Juntada de petição inicial
-
17/03/2021 14:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/03/2021 13:04
Proferida decisão interlocutória
-
16/03/2021 14:51
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 13:20
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
09/03/2021 14:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/03/2021 15:24
Proferida decisão interlocutória
-
03/03/2021 12:54
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 16:24
Juntada de petição intercorrente
-
26/02/2021 14:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/02/2021 15:10
Proferida decisão interlocutória
-
23/02/2021 14:15
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 14:15
Juntada de informação
-
19/02/2021 16:32
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
17/02/2021 12:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/02/2021 14:47
Proferida decisão interlocutória
-
11/02/2021 11:01
Conclusos para decisão
-
26/01/2021 16:41
Juntada de petição intercorrente
-
26/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0004552-83.2014.4.01.3902 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO e outros POLO PASSIVO: EDINALDO DOS SANTOS BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SANTARÉM, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
25/01/2021 14:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/01/2021 14:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
25/01/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 14:05
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/01/2021 14:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/02/2016 13:20
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO À DECISAO DE FL. 70/72
-
18/09/2015 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/09/2015 11:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/09/2015 11:12
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REU CITADO POR EDITAL NÃO APRESENTOU RESPOSTA ACUSAÇÃO
-
08/07/2015 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 N. 127, DIVULG. 08.07.2015 / PUBLIC. 09.07.2015.
-
07/07/2015 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
-
03/07/2015 14:48
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
03/07/2015 14:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
03/07/2015 14:46
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
27/05/2015 19:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TORNA SEM EFEITO DENÚNCIA RECEBIDA ANTERIORMENTE POR NÃO SER O MOMENTO PROCESSUAL CORRETO. RECEBO AGORA A INICIAL. CITAR POR EDITAL
-
17/12/2014 14:04
Conclusos para decisão
-
16/12/2014 17:12
DISTRIBUICAO MANUAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2012
Ultima Atualização
25/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000080-66.2021.4.01.3808
Instituto Nacional do Seguro Social
Jose Carlos de Abreu
Advogado: Marcelo Fagundes Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/01/2025 15:27
Processo nº 0010746-46.2016.4.01.3800
Jairo Silva Magalhaes
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Edson Jose Figueiredo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/02/2016 16:48
Processo nº 0003020-96.2017.4.01.3505
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Creusa Aparecida Pires Fernandes
Advogado: Juliano Gomes Cirqueira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/08/2023 13:44
Processo nº 0022600-30.2017.4.01.3500
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Quebec Construcoes e Tecnologia Ambienta...
Advogado: Mariana Nunes Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/07/2017 18:39
Processo nº 0030539-30.2014.4.01.3900
Comissao de Valores Mobiliarios
Gabriel da Silveira Gasparetto
Advogado: Pietro Maneschy Gasparetto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/10/2014 15:15