TRF1 - 0003609-21.2018.4.01.4001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL GOMES DE ARAUJO

CPF *54.***.*80-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 17:15

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/09/2022 14:10

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 14:10

    Juntada de petição inicial

  • 09/09/2022 14:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/09/2022 14:12

    Juntada de Informação

  • 09/09/2022 14:12

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 07/09/2022 02:19

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES DE ARAUJO em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 02:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 01:57

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES DE ARAUJO em 31/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 07:28

    Cancelada a conclusão

  • 07/07/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 14:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/07/2022 14:18

    Juntada de volume

  • 22/10/2021 09:00

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/10/2021 09:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 18/10/2021 08:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/10/2021 08:56

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 18/10/2021 08:56

    CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA DESPACHO

  • 22/09/2021 13:15

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 22/09/2021 13:14

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/09/2021 13:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 27/08/2021. DJEN.

  • 06/09/2021 13:38

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO Cumpra-se a deliberação desta Turma Recursal, que, na sessão de julgamento do último dia 15 de julho de 2021, acolheu questão de ordem suscitada pelo Juiz Federal MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e determinou o sobrestamento do feito até que o Supremo Tribunal Federal (STF) resolva sobre o Tema Repetitivo 1.102, conhecido como "Revisão da Vida Toda" (Na apuração do salário de benefício dos segurados que ingressaram no Regime Geral da Previdência Social até o dia anterior à publicação da Lei nº 9.876/1999 e implementaram os requisitos para aposentadoria na vigência do diploma, aplica-se a regra definitiva prevista no artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/1991, quando mais favorável que a norma de transição"), afetado no recurso extraordinário 1276977, de relatoria do Ministro Marco Aurélio.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 16/07/2021 07:25

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: OUTROS - SESSÃO DE 15 DE JULGO: TEMA 1.102 STF - REVISÃO DA VIDA TODA

  • 07/07/2021 09:19

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2021 ÀS 10H

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    JUIZ FEDERAL LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

  • 13/12/2018 08:11

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RELATOR 1

  • 05/12/2018 12:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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