STJ - 0027713-28.2004.4.01.3400

18/05/2021 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/05/2021 09:51

Transitado em Julgado em 18/05/2021

18/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 479810/2018 - AgInt

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0479810 - AgInt no AREsp 1178318 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 479810/2018 - AgInt no AREsp 1178318

05/03/2021 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000097-2021-AJC-1T)

01/03/2021 08:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 14:18

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479810/2018 - AgInt no AREsp 1178318/DF

25/02/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/02/2021 12:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 112365/2021

23/02/2021 12:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 112138/2021

23/02/2021 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2021 16:22

Protocolizada Petição 112365/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/02/2021

22/02/2021 15:54

Protocolizada Petição 112138/2021 () em 22/02/2021

27/11/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/11/2020 19:23

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 976616/2020

26/11/2020 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2020 17:23

Ato ordinatório praticado (Petição 976616/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/11/2020 17:20

Protocolizada Petição 976616/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/11/2020

02/10/2018 13:22

Decorrido prazo de UNIÃO em 02/10/2018 para recurso quanto à r. decisão de fls. e-STJ 851/853.

13/09/2018 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação

13/09/2018 15:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519429/2018

13/09/2018 15:40

Ato ordinatório praticado (Petição 519429/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/09/2018 15:39

Protocolizada Petição 519429/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2018

30/08/2018 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2018 Petição Nº 479810/2018 -

29/08/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2018 13:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/08/2018)

29/08/2018 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 479810/2018

29/08/2018 12:59

Ato ordinatório praticado (Petição 479810/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/08/2018 12:16

Protocolizada Petição 479810/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2018

06/08/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2018

06/08/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2018

03/08/2018 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2018 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2018 15:48

Juntada de Certidão : Certifico a ciência antecipada da decisão conhecendo do Agravo e dando provimento ao Recurso Especial pela advogada IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATA, inscrita na OAB/DF sob nº 50.352, advogada da parte Agravante (GILAT DO BRASIL LTDA.)

02/08/2018 15:46

Juntada de Certidão : Certifico a ciência antecipada da decisão negando provimento ao Agravo pela advogada IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATA, inscrita na OAB/DF sob nº 50.352, advogada da parte Agravante (GILAT DO BRASIL LTDA.)

02/08/2018 15:26

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido (Ante o exposto, nego provimento ao agravo. ) (Publicação prevista para 06/08/2018)

01/08/2018 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/10/2017 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/10/2017 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/09/2017 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO