28/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/11/2024 15:35

Juntada de Informação
28/11/2024 15:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/11/2024 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO MOURA em 21/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:56

Juntada de manifestação
24/10/2024 20:38

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:07

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
16/10/2024 18:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/10/2024 18:06

Juntada de Voto
15/10/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 18:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:47

Incluído em pauta para 15/10/2024 14:00:00 Sala 02.
23/09/2024 15:38

Conclusos ao revisor
23/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/05/2023 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
21/05/2023 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/02/2023 10:33

Juntada de parecer
01/02/2023 10:33

Conclusos para decisão
27/01/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 18:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
27/01/2023 18:16

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2023 11:00

Recebidos os autos
27/01/2023 11:00

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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