TRF1 - 0005590-11.2005.4.01.3300

1ª instância - 14ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES ACIOLI DE LIMA

CPF *12.***.*69-72

Advogados

LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ

OAB: 18260/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

ALVARO RABELO ALVES JUNIOR

CPF *01.***.*64-00

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA

CNPJ: 16.475.154/0001-70

ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO

CPF *78.***.*41-04

HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR

CPF *41.***.*40-10

MOYSES SADIGURSKI

NAOMAR DE ALMEIDA FILHO

Advogados

MARCELO CINTRA ZARIF

OAB: 475/BA

CPF *97.***.*09-04

ANNA GUIOMAR VIEIRA NASCIMENTO

CPF *94.***.*76-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005590-11.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005590-11.2005.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MARIA DAS DORES ACIDE DE LIMA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ - BA18260-A POLO PASSIVO: NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO e outros Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO CINTRA ZARIF - BA475B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO MARCELO CINTRA ZARIF - (OAB: BA475B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/04/2021 16:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/12/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 03/07/2007 13:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/06/2007 15:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/06/2007 15:25

    RECURSO RECURSO OFICIO / DUPLO GRAU OBRIGATORIO: ORDENADA REMESSA TRF/ STJ (ART.

  • 29/06/2007 15:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/05/2007 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - para mpf recorrer

  • 14/05/2007 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2007 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/05/2007 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2007 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/04/2007 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/04/2007 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/2007 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/03/2007 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 11:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET EM 12032007

  • 05/03/2007 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/02/2007 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/02/2007 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/01/2007 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/01/2007 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/01/2007 19:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - LIV 158B FLS. 08/13

  • 13/11/2006 10:27

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2006 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2006 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO JUNTADO - PROCURADOR DA UFBA

  • 01/09/2006 11:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/08/2006 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/08/2006 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/08/2006 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA UFBA

  • 24/07/2006 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2006 00:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/05/2006 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/05/2006 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/05/2006 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/05/2006 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/05/2006 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2006 17:52

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2006 17:12

    SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

  • 23/03/2006 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2006 13:00

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2006 17:10

    REPLICA APRESENTADA - rec em 19012006

  • 10/02/2006 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2006 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2006 15:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/01/2006 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 19/12/2005 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2005 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2005 14:11

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2005 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2005 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2005 11:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2005 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2005 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2005 16:15

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2005 15:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AGU

  • 19/07/2005 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA UNIAO E UFBA

  • 18/07/2005 10:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 08/07/2005 15:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/06/2005 15:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/06/2005 15:41

    CitaçãoORDENADA

  • 27/06/2005 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/06/2005 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/06/2005 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2005 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2005 14:22

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2005 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/05/2005 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/05/2005 08:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 14/04. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 18/2005

  • 02/05/2005 08:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 18/2005

  • 14/04/2005 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 14/04

  • 07/04/2005 17:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ADM

  • 07/04/2005 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - /

  • 07/04/2005 14:16

    CitaçãoORDENADA

  • 04/04/2005 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2005 16:19

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2005 16:18

    INICIAL AUTUADA

  • 31/03/2005 09:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2005

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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