06/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 16:31

Recurso Especial não admitido
06/03/2025 16:31

Recurso Especial não admitido
09/01/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/11/2024 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2024 00:10

Decorrido prazo de Espolio de FERNANDO IBERE NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:09

Decorrido prazo de AURELIO HASSON em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:39

Juntada de contrarrazões
01/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 15:05

Juntada de recurso especial
12/09/2024 16:27

Juntada de petição intercorrente
10/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2024 12:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de AURELIO HASSON em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:57

Juntada de recurso especial
09/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:55

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 15:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:17

Incluído em pauta para 06/08/2024 14:00:00 Sala 03.
25/06/2024 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:02

Decorrido prazo de AURELIO HASSON em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:09

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:12

Juntada de impugnação
04/06/2024 00:05

Decorrido prazo de AURELIO HASSON em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:04

Decorrido prazo de Espolio de FERNANDO IBERE NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 12:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2024 10:26

Juntada de embargos de declaração
06/05/2024 10:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/04/2024 15:53

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 17:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:59

Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 Sala 01.
24/11/2023 09:32

Conclusos para decisão
24/11/2023 00:22

Decorrido prazo de Espolio de FERNANDO IBERE NASCIMENTO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:05

Decorrido prazo de AURELIO HASSON em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 11:18

Juntada de ato ordinatório
06/11/2023 11:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2023 00:10

Decorrido prazo de AURELIO HASSON em 03/11/2023 23:59.
20/10/2023 17:33

Juntada de embargos de declaração
16/10/2023 22:41

Juntada de embargos de declaração
28/09/2023 21:59

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:35

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/09/2023 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:26

Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 Sala 01.
30/03/2023 16:35

Juntada de parecer
30/03/2023 16:35

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/03/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
29/03/2023 16:42

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/03/2023 13:52

Recebidos os autos
29/03/2023 13:52

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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