09/06/2025 10:50

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
02/06/2025 10:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
21/05/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 09:22

Expedição de Mandado
25/03/2025 09:44

Recebidos os autos
25/03/2025 09:44

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:12

Recebidos os autos
19/03/2025 14:12

Juntada de CÁLCULO
19/03/2025 12:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/03/2025 12:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/03/2025 14:51

Recebidos os autos
17/03/2025 14:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/03/2025 11:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2025 10:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
12/03/2025 10:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/02/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
28/01/2025 11:24

Juntada de DOCUMENTO
28/01/2025 11:06

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
01/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0019265-35.2015.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARCOS ROBERTO BELO ROCHA e outros (14) Advogado do(a) REU: FABIO FURTADO SANTOS - PA21988 Advogado do(a) REU: RUI GUILHERME DE ALMEIDA AMORAS - PA5751 Advogados do(a) REU: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - PA003555, MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA - PA23383 Advogados do(a) REU: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO - PA001643, JAQUELINE TRENTIN - PA24843 Advogado do(a) REU: MARCELO BRASIL CAMPOS - PA22245 Advogado do(a) REU: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES - PA23364 Advogado do(a) REU: REGINALDO RAMOS DOS SANTOS - PA5771 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO: 0019265-35.2015.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉUS: DOUGLAS MOREIRA DE MIRANDA e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 90 (noventa) dias De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, Dr.

Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: INTIMAÇÃO de DOUGLAS MOREIRA DE MIRANDA , de cognome ."TONE", brasileiro, nascido em 06.12.1984, filho de Florisvalda Moreira de Miranda o e Tarcílio Tavares de Miranda, titular do RG n° 3610184-SSP/PA e JOSÉ HENDERSON NASCIMENTO PENA, filho de José Antônio Nunes Pena e Solange do o A Socorro Nascimento Pena, titular do RG n° 3668596-PC/PA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo dispositivo é: “ julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, na seguinte forma: CONDENO DOUGLAS MOREIRA DE MIRANDA pela prática do delito de formação de quadrilha (CP - art. 288) e estelionato (CP - art. 171), em concurso material.

CONDENO JOSÉ HENDARSON NASCIMENTO PENA ou JOSE HENDERSON NASCIMENTO PENA pela prática dos crimes de formação de quadrilha (CP - art. 288), estelionato (CP- art. 171), peculato (CP - art. 312, caput, c/c art. 29), em concurso material (CP -art. 69).

INTIMÁ-LOS acerca da inércia de seus defensores, que, devidamente intimados, deixaram de apresentar razões de apelação, razão pela qual devem constituir, no prazo de 10(dez) dias, outro advogado ou regularizar a situação com o mesmo patrono, cientificando-os que não havendo manifestação os autos serão encaminhados à DPU, bem como, SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará, 4ª Vara Criminal Especializada, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º Andar, Bairro Umarizal, Tel. (91) 3299-6126.

Belém/PA.

CEP. 66055-210.

Dado e Passado nesta Cidade de Belém/PA, aos 25/08/2022, eu, _____ Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, o digitei; e eu, ________ Gilson Pereira Costa, Diretor de Secretaria da 4ª conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal.

GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL Juiz Federal Substituto, no exercício da titularidade da 4ª Vara
07/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019265-35.2015.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARCOS ROBERTO BELO ROCHA e outros (14) Advogado do(a) REU: FABIO FURTADO SANTOS - PA21988 Advogado do(a) REU: RUI GUILHERME DE ALMEIDA AMORAS - PA5751 Advogados do(a) REU: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - PA003555, MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA - PA23383 Advogados do(a) REU: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO - PA001643, JAQUELINE TRENTIN - PA24843 Advogado do(a) REU: MARCELO BRASIL CAMPOS - PA22245 Advogado do(a) REU: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES - PA23364 Advogado do(a) REU: REGINALDO RAMOS DOS SANTOS - PA5771 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "INTIMEM-SE da sentença ID 613209350, fl. 153/219, por edital com prazo de 90 (noventa) dias, os acusados MICHEL CAMPOS NASCIMENTO , MARCELO JORGE CONCEICAO DOS SANTOS, MARCOS ROBERTO BELO ROCHA, ERIK FARIAS CANTAO, ERICA FARIAS CANTAO e ALDINO OLIVEIRA DA SILVA, tendo em vista que não foram localizados.

Considerando que os acusados DOUGLAS MOREIRA DE MIRANDA e JOSE HENDERSON NASCIMENTO PENA não foram localizados fl. 113 e 94, ID 613209364, INTIMEM-SE da sentença ID 613209350, fl. 153/219, por edital com prazo de 90 (noventa) dias, bem como intime-os informando-o que seus defensores, devidamente intimados, deixaram de apresentar razões de apelação, razão pela qual devem constituir, no prazo de 10(dez) dias, outro advogado ou regularizar a situação com o mesmo patrono, cientificando-a que não havendo manifestação os autos serão encaminhados à DPU.

Certifique-se o transito em Julgado da sentença para o acusado WILLIAM DA CRUZ LEITE.

Intimem-se as defesas dos acusados ERICA FARIAS CANTAO, ERIK FARIAS CANTAO, JOSE HENDERSON NASCIMENTO, DOUGLAS MOREIRA DE MIRANDA para apresentarem razões ao recurso, conforme determinado fl. 86 e 180, ID 613209364 e pedido de ID 613209351, fl. 157/158.

Publique-se."
05/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0019265-35.2015.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros POLO PASSIVO: MARCOS ROBERTO BELO ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ROBERTO BELO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2015

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato judicial assinado manualmente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato judicial assinado manualmente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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