TRF1 - 0006298-96.2012.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2022 08:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
30/05/2022 08:51
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/05/2022 08:50
Juntada de Certidão
-
28/05/2022 02:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 02:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 02:07
Decorrido prazo de LUCIENE ALVES RABELO em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 01:27
Decorrido prazo de ARNALDO PINTO BRASIL em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 01:27
Decorrido prazo de KELLEN CRISTIANE AFONSO em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 01:24
Decorrido prazo de ESTEFANIA LIMA CONCEICAO MACHADO em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 01:24
Decorrido prazo de KELLEN CRISTIANE AFONSO em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 01:24
Decorrido prazo de LUCIENE ALVES RABELO em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 01:24
Decorrido prazo de ARNALDO PINTO BRASIL em 06/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 00:45
Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE GOIAS - OAB/GO em 28/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 17:47
Juntada de contrarrazões
-
28/04/2022 15:25
Juntada de recurso especial
-
28/04/2022 15:21
Juntada de recurso especial
-
01/04/2022 00:28
Publicado Acórdão em 01/04/2022.
-
01/04/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 15:59
Juntada de recurso especial
-
30/03/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 14:12
Julgado improcedente o pedido
-
03/11/2021 09:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/10/2021 15:37
Juntada de Certidão de julgamento
-
08/10/2021 00:14
Publicado Intimação de pauta em 08/10/2021.
-
08/10/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
07/10/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de outubro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LUCIENE ALVES RABELO, ARNALDO PINTO BRASIL, KELLEN CRISTIANE AFONSO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA - GO16783 Advogado do(a) APELANTE: MAGNO ESTEVAM MAIA - GO24958-A Advogado do(a) APELANTE: KAREM NEVES BEZERRA - GO26884-A .
APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE GOIAS - OAB/GO, ESTEFANIA LIMA CONCEICAO MACHADO, LUCIENE ALVES RABELO, ARNALDO PINTO BRASIL, KELLEN CRISTIANE AFONSO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , Advogado do(a) APELADO: MAGNO ESTEVAM MAIA - GO24958-A Advogado do(a) APELADO: MILENE BATISTA RODRIGUES - GO23400-A Advogado do(a) APELADO: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO - SP276825 Advogado do(a) APELADO: KAREM NEVES BEZERRA - GO26884-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA - GO16783 .
O processo nº 0006298-96.2012.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-10-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.
PRESI 10025548/2020) - -
06/10/2021 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 14:50
Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
01/09/2021 09:27
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 08:39
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 01:29
Decorrido prazo de LUCIENE ALVES RABELO em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:29
Decorrido prazo de KELLEN CRISTIANE AFONSO em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:28
Decorrido prazo de ESTEFANIA LIMA CONCEICAO MACHADO em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:28
Decorrido prazo de ARNALDO PINTO BRASIL em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:26
Decorrido prazo de KELLEN CRISTIANE AFONSO em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:02
Decorrido prazo de ARNALDO PINTO BRASIL em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:01
Decorrido prazo de LUCIENE ALVES RABELO em 31/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 00:01
Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE GOIAS - OAB/GO em 24/08/2021 23:59.
-
31/07/2021 02:46
Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE GOIAS - OAB/GO em 30/07/2021 23:59.
-
27/07/2021 02:41
Decorrido prazo de LUCIENE ALVES RABELO em 26/07/2021 23:59.
-
27/07/2021 02:37
Decorrido prazo de ARNALDO PINTO BRASIL em 26/07/2021 23:59.
-
27/07/2021 02:37
Decorrido prazo de KELLEN CRISTIANE AFONSO em 26/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 10:37
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 00:10
Publicado Intimação em 16/07/2021.
-
15/07/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
15/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0006298-96.2012.4.01.3500 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: LUCIENE ALVES RABELO e outros (3) Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA - GO16783 Advogado do(a) APELANTE: MAGNO ESTEVAM MAIA - GO24958 Advogado do(a) APELANTE: KAREM NEVES BEZERRA - GO26884-A APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE GOIAS - OAB/GO e outros (5) Advogado do(a) APELADO: MILENE BATISTA RODRIGUES - GO23400-A Advogado do(a) APELADO: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO - SP276825 Advogado do(a) APELADO: KAREM NEVES BEZERRA - GO26884-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA - GO16783 Advogado do(a) APELADO: MAGNO ESTEVAM MAIA - GO24958 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Vista para a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE GOIAS - OAB/GO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC. -
14/07/2021 08:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2021 08:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/07/2021 07:34
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2021 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
-
10/07/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
-
09/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006298-96.2012.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006298-96.2012.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUCIENE ALVES RABELO e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA - GO16783 Advogado do(a) APELANTE: MAGNO ESTEVAM MAIA - GO24958 Advogado do(a) APELANTE: KAREM NEVES BEZERRA - GO26884-A POLO PASSIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE GOIAS - OAB/GO e outros Advogado do(a) APELADO: MILENE BATISTA RODRIGUES - GO23400-A Advogado do(a) APELADO: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO - SP276825 Advogado do(a) APELADO: KAREM NEVES BEZERRA - GO26884-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA - GO16783 Advogado do(a) APELADO: MAGNO ESTEVAM MAIA - GO24958 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/07/2021 13:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/07/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 13:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/06/2021 13:39
Juntada de volume
-
25/06/2021 13:39
Juntada de volume
-
25/06/2021 13:38
Juntada de volume
-
25/06/2021 13:38
Juntada de volume
-
25/06/2021 13:37
Juntada de volume
-
25/06/2021 13:37
Juntada de volume
-
25/06/2021 13:36
Juntada de volume
-
25/06/2021 13:35
Juntada de volume
-
18/06/2021 15:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/06/2021 15:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913835 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
07/06/2021 17:31
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)
-
23/02/2021 13:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908009 PETIÇÃO
-
19/02/2021 14:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
29/01/2021 13:46
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
13/11/2020 15:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/11/2020.
-
13/11/2020 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2020. Nº de folhas do processo: 1470
-
27/10/2020 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
13/10/2020 14:39
PROCESSO REMETIDO
-
23/09/2020 14:00
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - na forma do art. 942, do CPC, após voto do Exmo. Sr. Desembargador Federal Novély Vilanova e também, do voto do Exmo. Sr. Juiz Federal Rodrigo Navarro de Oliveira - convocado em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Federal
-
15/09/2020 10:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/09/2020 DA PÁG. 393 À 395
-
21/08/2020 18:21
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2020
-
08/01/2020 15:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
18/12/2019 18:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ ALMICAR - ART. 942
-
18/12/2019 18:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
18/12/2019 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
17/12/2019 14:00
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Exmo. Sr. Desembargador Federal HERCULES FAJOSES, divergindo, em parte, do Relator para dar parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal, a Turma, por unanimidade, negou provimento às apela
-
04/12/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 04/12/2019 DA PÁG. 290 À 309
-
02/12/2019 10:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/12/2019
-
28/10/2019 16:16
CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
-
28/10/2019 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
28/10/2019 10:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
28/10/2019 10:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4812416 SUBSTABELECIMENTO
-
25/10/2019 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
24/10/2019 15:29
PROCESSO REMETIDO
-
04/10/2019 13:36
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
01/10/2019 14:00
PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - após Sustentação Oral e voto do Relator, negando provimento às apelações no que foi acompanhado pela Exma. Sra. Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO, pediu vista o Exmo. Sr. Desembargador Federal HERCULES FAJOSES.
-
18/09/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1265 À 1293
-
13/09/2019 14:23
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2019
-
20/02/2017 10:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
17/02/2017 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
20/01/2017 16:54
DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO 1465/2016
-
25/11/2016 12:34
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601465 para PROCURADOR DA REPÚBLICA HELIO TELHO CORRÊA FILHO
-
25/11/2016 12:31
DOCUMENTO JUNTADO - 1465/16
-
22/11/2016 13:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
22/11/2016 08:01
PROCESSO REMETIDO
-
07/11/2016 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
04/11/2016 12:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
27/10/2016 17:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4059145 OFICIO
-
27/10/2016 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
27/10/2016 11:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
26/10/2016 13:37
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
26/08/2016 11:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
25/08/2016 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
22/08/2016 10:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3998153 PETIÇÃO
-
19/08/2016 18:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
19/08/2016 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
18/08/2016 13:08
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
09/06/2016 09:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
07/06/2016 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
07/06/2016 10:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3930036 PETIÇÃO
-
06/06/2016 14:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/06/2016 10:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
03/06/2016 13:17
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
03/05/2016 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
02/05/2016 15:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
02/05/2016 15:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3900641 PARECER (DO MPF)
-
02/05/2016 10:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
26/04/2016 18:43
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
26/04/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2016
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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