STJ - 0060403-95.2013.4.01.3400

11/02/2020 18:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/02/2020 18:48

Transitado em Julgado em 05/02/2020

02/12/2019 14:41

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 811031/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 14:41

Protocolizada Petição 811031/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/12/2019

02/12/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 378172/2019 - AgInt

29/11/2019 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0378172 - AgInt no AREsp 1453781 - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 14:49

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

26/11/2019 15:18

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 378172/2019 - AgInt no AREsp 1453781

21/11/2019 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2019-AJC-2T)

19/11/2019 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000809-2019-AJC-2T)

18/11/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 17:16

Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 378172/2019 - AgInt no AREsp 1453781/DF

16/09/2019 19:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

16/09/2019 11:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

25/06/2019 06:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2019 Petição Nº 378172/2019 -

24/06/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2019 16:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 378172/2019. Publicação prevista para 25/06/2019)

19/06/2019 16:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 378172/2019 (Juntada Automática)

19/06/2019 16:13

Protocolizada Petição 378172/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2019

18/06/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2019

17/06/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2019 14:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2019

16/06/2019 14:22

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2019 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/03/2019 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1409691 (2018/0320782-1)

19/03/2019 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 14:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/02/2019 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2019 09:21

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos indicados no registro não foram digitalizados pela origem

11/02/2019 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO