TRF1 - 0003332-62.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2022 15:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
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08/03/2022 15:31
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/02/2022 10:29
Juntada de petição intercorrente
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10/01/2022 18:10
Juntada de petição intercorrente
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13/12/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 21:37
Juntada de Certidão
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07/12/2021 13:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
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07/12/2021 13:47
Cancelada a movimentação processual
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06/12/2021 17:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
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02/12/2021 13:52
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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03/10/2021 10:48
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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03/10/2021 10:47
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - IU - COM CONTRARRAZÕES
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04/09/2021 02:33
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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24/08/2021 08:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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24/08/2021 08:35
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
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24/08/2021 08:34
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
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31/07/2021 02:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/07/2021 02:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/07/2021 17:44
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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19/07/2021 17:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAMON NOGUEIRA DOS SANTOS
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19/07/2021 17:42
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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14/07/2021 21:23
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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30/06/2021 10:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2021.
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30/06/2021 10:13
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/07/2021
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30/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE JULHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
19/05/2021 11:59
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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19/05/2021 11:56
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
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07/05/2021 12:15
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2021 12:14
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/04/2021 10:58
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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27/04/2021 10:56
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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27/04/2021 10:56
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
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17/03/2021 16:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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17/03/2021 16:31
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAMON NOGUEIRA DOS SANTOS
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17/03/2021 16:18
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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12/03/2021 21:30
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: DECLINADA A COMPETENCIA
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03/03/2021 11:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/03/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/03/2021.
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03/03/2021 11:44
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/03/2021
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06/11/2020 11:37
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
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06/11/2020 11:36
RECURSO RECEBIDO - RECURSO INOMINADO - AUTOR
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07/10/2020 02:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/10/2020 02:49
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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24/09/2020 18:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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24/09/2020 15:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAMON NOGUEIRA DOS SANTOS
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24/09/2020 14:46
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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14/09/2020 17:51
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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06/04/2020 11:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2020.
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06/04/2020 11:31
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/04/2020
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04/03/2020 13:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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03/03/2020 16:20
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2018
Ultima Atualização
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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