TRF1 - 0026373-66.2011.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS ISIDORO VAZ

CPF *14.***.*92-68

Advogados

CRISTIANE PARREIRAS LAGE

CPF *51.***.*29-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/08/2025 11:01

    Juntada de certidão

  • 06/08/2025 13:22

    Juntada de certidão

  • 09/06/2025 12:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC

  • 30/05/2025 12:18

    Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV

  • 30/05/2025 12:18

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/05/2025 15:23

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 29/04/2025 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOMINGOS ISIDORO VAZ em 07/04/2025 23:59.

  • 07/03/2025 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2025 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2025 21:36

    Recurso Especial Admitido

  • 05/10/2022 14:43

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 05/10/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/10/2022 17:53

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 21:13

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 21:13

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/08/2022 18:27

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 18:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 19/08/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 14:25

    Juntada de outras peças

  • 31/08/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:39

    Decorrido prazo de DOMINGOS ISIDORO VAZ em 23/08/2021 23:59.

  • 09/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026373-66.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026373-66.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DOMINGOS ISIDORO VAZ FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS ISIDORO VAZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/07/2021 11:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/07/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 09:00

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 02/07/2021 09:00

    Juntada de volume

  • 02/07/2021 09:00

    Juntada de volume

  • 28/06/2021 17:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/06/2021 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/06/2021 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/06/2021 11:31

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/06/2021 16:14

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 21/06/2021 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 16/06/2021 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 16/06/2021 13:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913870 CONTRA-RAZOES

  • 04/03/2021 13:54

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/10/2020 14:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 08/10/2020 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4885058 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 08/10/2020 15:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 03/02/2020 09:52

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 09/12/2019 12:42

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/12/2019 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2019 -

  • 14/11/2019 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 07/11/2019 16:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/10/2019 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 11/10/2019 15:58

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA PUBLICADA NO E-DJF DE 11/10/2019

  • 10/10/2019 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 10/10/2019 15:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2019

  • 09/10/2019 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 09/10/2019 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 23/09/2019 12:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/09/2019 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 20/09/2019 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 20/09/2019 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805222 CONTRA-RAZOES

  • 09/09/2019 09:10

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 02/09/2019 16:26

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 02/09/2019 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4789709 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 02/09/2019 14:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 22/08/2019 15:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/08/2019 13:04

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 19/07/2019 09:44

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/07/2019 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019 -

  • 03/07/2019 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 02/07/2019 13:13

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 17/05/2019 16:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2019 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 16/05/2019 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 15/05/2019 16:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/05/2019

  • 15/05/2019 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 30/04/2019 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 24/03/2015 19:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 17/03/2015 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 17/03/2015 17:58

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 16/03/2015 08:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 10/03/2015 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 16/12/2014 20:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/11/2014 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 06/06/2014 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 30/07/2013 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 09/07/2013 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 20:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 30/05/2012 12:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/05/2012 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 30/05/2012 10:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 29/05/2012 18:30

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2012

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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