TRF1 - 0002431-07.2018.4.01.4302

30/06/2025 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/06/2025 14:19

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582500/2025

25/06/2025 19:04

Protocolizada Petição 582500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

05/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 301897/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

04/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301897 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2712811 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025 20:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00301897 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2712811

01/06/2025 20:00

Negado seguimento ao recurso de LUCAS DE OLIVEIRA PENHA - Petição Nº 2025/00301897 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2712811

08/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 07/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 301897/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1264.

09/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/04/2025 Petição Nº 301897/2025 -

08/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 301897/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/04/2025 16:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 301897/2025

07/04/2025 15:41

Protocolizada Petição 301897/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/04/2025

26/03/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259982/2025

26/03/2025 21:14

Protocolizada Petição 259982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 156265/2025 - EDcl no AgRg no

24/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156265 - EDcl no AgRg no AREsp 2712811 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 18:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 15:21

Embargos de Declaração de LUCAS DE OLIVEIRA PENHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº156265/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2712811

26/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/02/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 156265/2025

25/02/2025 18:56

Protocolizada Petição 156265/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153889/2025

25/02/2025 15:53

Protocolizada Petição 153889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 975556/2024 - AgRg

24/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025 Petição Nº 975662/2024 - PET

21/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975662 - PET no AREsp 2712811 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 14:00

Não conhecido o recurso de LUCAS DE OLIVEIRA PENHA - Petição Nº 2024/00975662 - PET no AREsp 2712811

20/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975556 - AgRg no AREsp 2712811 - Publicação prevista para 24/02/2025

18/02/2025 18:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de LUCAS DE OLIVEIRA PENHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 975556/2024 - AgRg no AREsp 2712811

05/11/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980972/2024

05/11/2024 16:24

Protocolizada Petição 980972/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

04/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição nº 975662/2024

04/11/2024 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 975556/2024

04/11/2024 15:56

Protocolizada Petição 975662/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

04/11/2024 15:50

Protocolizada Petição 975556/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

30/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 16:00

Conheço do agravo de LUCAS DE OLIVEIRA PENHA para negar provimento ao Recurso Especial

18/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/10/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 924032/2024

18/10/2024 14:27

Protocolizada Petição 924032/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

26/09/2024 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/08/2024 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO