TRF1 - 0017573-26.2013.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

FABY CRISTIANI DE SANTANA ROCHA

CPF *76.***.*36-20

MARTHA MARIA DOS SANTOS

CPF *28.***.*64-20

STELINO JESUS REIS

CPF *16.***.*35-04

JOSE FELICIANO ALMEIDA COSTA

CPF *77.***.*07-34

GERALDO DA SILVA LOPES

CPF *27.***.*10-25

Advogados

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 19557/BA

CPF *27.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2021 08:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/11/2021 09:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/10/2021 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/07/2021 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PX23/07 - EXEQUENTE

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Recebo a peça de fl. 246 como mera petição, uma vez que ausente a omissão apontada, isto porque a sentença extintiva da execução possui tão somente o condão de encerrar a fase de cumprimento de sentença, sendo esta uma peculiaridade.

    Ela não se presta a dar início a uma nova fase de execução da execução, sob pena de inaugurar-se uma incongruência, um moto perpétuo injustificável.

    Do contrário, ter-se- ia uma série de execuções sucessivas dos honorários que viessem a ser arbitrados por ocasião de cada uma das sentenças extintivas e, curiosamente, o feito não possuiria um final.

    Posto isso, indefiro o pleito formulado.

  • 11/06/2021 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO A PEÇA DE FL. 246 COMO MERA PETIÇÃO, UMA VEZ QUE AUSENTE A OMISSÃO APONTADA, ISTO PORQUE A S

  • 26/05/2021 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/05/2021 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 14:01

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 11/12/2020 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2020 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 17/11/2020 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/11/2020 14:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/10/2020 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO SENTENCA

  • 14/10/2020 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ES

  • 14/10/2020 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR

  • 20/03/2020 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - "...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO..."

  • 18/03/2020 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/03/2020 14:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 12/03/2020 12:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/03/2020 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2019 17:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso ate 29/04/2020

  • 30/10/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/10/2019 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 06 (S

  • 23/10/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/10/2019 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2019 11:11

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/08/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/07/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 19/07/2019 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/07/2019 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 13:42

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 23/04/2019 14:28

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 08/04/2019 12:21

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 30/01/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.30/01/2019

  • 10/12/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/12/2018 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2018 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 14:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO DE DEV.07/12/2018

  • 30/11/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/11/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/11/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REPUTO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DA MEMÓRIA DE CÁLC

  • 22/11/2018 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/11/2018 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2018 08:43

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 09:43

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/11/2018 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 17:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/10/2018 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/10/2018 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2018 08:24

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 15:04

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/10/2018 15:04

    RECEBIDOS DO TRF

  • 29/05/2014 11:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 35/2014

  • 29/05/2014 10:56

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

  • 27/05/2014 11:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/05/2014 11:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/05/2014 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2014 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO ATE 17/06/2014

  • 16/05/2014 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - pzo ate 18/06/2014

  • 16/05/2014 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2014 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 5

  • 14/05/2014 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2014 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2014 18:12

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2014 18:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/04/2014 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO RECURSAL ATÉ 06/05/2014

  • 11/04/2014 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/04/2014 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) COM TAIS FUNDAMENTOS, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM A

  • 08/04/2014 19:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/04/2014 19:29

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 08/04/2014 19:29

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 08/04/2014 19:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA

  • 01/04/2014 19:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(DEPENDENTE: 200133000092960)

  • 25/07/2013 14:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 12/07/2013 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2013 15:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 13/06/2013 17:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/06/2013 17:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MCIT 205/13-SEXEC

  • 10/06/2013 17:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/06/2013 14:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/06/2013 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2013 11:02

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 19:08

    INICIAL AUTUADA

  • 28/05/2013 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 10:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2013

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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