TRF1 - 0038280-45.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA

CPF *09.***.*27-04

JORGE ANTONIO DE SOUZA FILHO

CPF *81.***.*22-00

MARCIO GABRIEL MARQUES JUNIOR

CPF *53.***.*00-06

MARCELO FREIRE COSTA

CPF *95.***.*18-53

NARA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF *01.***.*72-44

TATIANE EWERTON ALVES

CPF *10.***.*58-20

JUSSARA CARDOSO SILVA

CPF *21.***.*78-04

Advogados

LUCIANNA COELHO FERNANDES

OAB: 27071/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2021 00:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:04

    Decorrido prazo de JUSSARA CARDOSO SILVA em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:04

    Decorrido prazo de TATIANE EWERTON ALVES em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:04

    Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE SOUZA FILHO em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:04

    Decorrido prazo de NARA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:03

    Decorrido prazo de MARCIO GABRIEL MARQUES JUNIOR em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:03

    Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:03

    Decorrido prazo de MARCELO FREIRE COSTA em 16/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 00:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038280-45.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038280-45.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA e outros Advogado do(a) APELADO: LUCIANNA COELHO FERNANDES - DF27071 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO GABRIEL MARQUES JUNIOR LUCIANNA COELHO FERNANDES - (OAB: DF27071) JORGE ANTONIO DE SOUZA FILHO LUCIANNA COELHO FERNANDES - (OAB: DF27071) NARA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO LUCIANNA COELHO FERNANDES - (OAB: DF27071) MARCELO FREIRE COSTA LUCIANNA COELHO FERNANDES - (OAB: DF27071) JUSSARA CARDOSO SILVA LUCIANNA COELHO FERNANDES - (OAB: DF27071) TATIANE EWERTON ALVES LUCIANNA COELHO FERNANDES - (OAB: DF27071) AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA LUCIANNA COELHO FERNANDES - (OAB: DF27071) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/06/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2021 04:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/06/2021 04:54

    Juntada de volume

  • 19/06/2021 04:54

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 12:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/06/2021 12:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

  • 05/05/2021 16:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/05/2021 13:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/05/2021 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/05/2021 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/05/2021 13:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/05/2021 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 04/05/2021 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 04/05/2021 16:29

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/05/2021 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/05/2021 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 08/11/2019 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/11/2019 20:05

    PROCESSO REMETIDO - DECISÃO DIVERGENTE

  • 05/11/2019 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/11/2019 17:14

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 04/10/2019 10:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/10/2019 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 04/10/2019 09:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 04/10/2019 08:30

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 04/10/2019 08:00

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/10/2019 07:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/10/2019 07:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/10/2019 07:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/10/2019 07:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 18/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e ao reexame necessário

  • 09/09/2019 08:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 345/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06.09.2019 E DIVULGADA EM 05.09.2019

  • 03/09/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2019

  • 17/04/2018 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 17/04/2018 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 09/11/2017 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9° VARA SJMT

  • 09/11/2017 16:23

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 08/11/2017 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/11/2017 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO

  • 14/07/2016 11:11

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/07/2016 11:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/07/2016 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/07/2016 11:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/07/2016 10:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/07/2016 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 22/02/2016 10:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 22/02/2016 10:34

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 22/02/2016 10:25

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/02/2016 10:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2016 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/02/2016 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/12/2015 14:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/12/2015 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 02/12/2015 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 02/12/2015 15:48

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 29/08/2014 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 20/01/2012 14:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/01/2012 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 20/01/2012 09:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 19/01/2012 18:11

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2012

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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