TRF1 - 0009566-89.2006.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2022 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
20/06/2022 16:24
Juntada de Informação
-
20/06/2022 16:24
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
16/06/2022 00:02
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 01:40
Decorrido prazo de OCTACILIO EDUARDO ROCHA em 03/06/2022 23:59.
-
03/05/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 19:32
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 19:32
Proferida decisão interlocutória
-
26/03/2021 00:52
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 00:25
Decorrido prazo de OCTACILIO EDUARDO ROCHA em 18/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 01:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
-
27/02/2021 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
29/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009566-89.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009566-89.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: OCTACILIO EDUARDO ROCHA Advogado do(a) APELANTE: JOSE RENA - SP49404-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OCTACILIO EDUARDO ROCHA JOSE RENA - (OAB: SP49404-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
28/01/2021 14:34
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 18:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/12/2020 18:39
Juntada de volume
-
19/12/2020 18:39
Juntada de volume
-
19/12/2020 18:38
Juntada de volume
-
19/12/2020 18:38
Juntada de volume
-
19/12/2020 18:37
Juntada de volume
-
28/10/2020 12:01
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
12/02/2019 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/02/2019 14:32
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/02/2019 14:31
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
22/01/2019 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
21/01/2019 17:35
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
21/01/2019 17:20
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
21/11/2017 07:43
Baixa Definitiva A - ORIGEM
-
16/11/2017 10:21
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 10/11/2017
-
09/11/2017 13:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
22/09/2017 11:48
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
25/08/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 24/08/17 ÀS PÁGINAS 1722/2131
-
25/08/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017. Nº de folhas do processo: 598
-
18/08/2017 11:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
18/08/2017 10:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
15/08/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
03/08/2017 13:14
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.08.2017 PAGS. 532 A 613
-
21/07/2017 17:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2017
-
06/07/2017 12:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
05/07/2017 14:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
04/07/2017 16:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4246818 PETIÇÃO
-
04/07/2017 16:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4219189 RECURSO ESPECIAL
-
04/07/2017 16:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4213501 RECURSO ESPECIAL
-
29/06/2017 12:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
19/05/2017 12:25
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/04/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 27/04/17 ÀS PÁGINAS 3095/3630
-
28/04/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017. Nº de folhas do processo: 546
-
18/04/2017 07:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
17/04/2017 15:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO
-
11/04/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
31/03/2017 12:39
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31.03.2017 PAGS 4344 A 4440
-
28/03/2017 16:40
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2017
-
15/03/2017 14:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
13/03/2017 14:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
09/03/2017 16:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4148681 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
09/03/2017 10:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
07/03/2017 16:50
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
24/02/2017 12:15
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
23/02/2017 15:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4125740 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
23/02/2017 15:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123721 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
06/02/2017 19:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - OTACILIO EDUARDO ROCHA
-
03/02/2017 11:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (OCTACÍLIO EDUARDO ROCHA)
-
27/01/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 26/01/17 ÀS PÁGINAS 4945/5501
-
27/01/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017. Nº de folhas do processo: 520
-
20/01/2017 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
20/01/2017 12:50
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - COM ACORDÃO
-
20/09/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação
-
09/09/2016 15:09
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09.09.2016 PAGS. 1077 A 1132
-
05/09/2016 18:29
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2016
-
09/06/2015 18:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/06/2015 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
09/06/2015 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
05/06/2015 16:17
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
-
27/05/2015 15:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
02/04/2012 11:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/04/2012 11:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
02/04/2012 11:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
30/03/2012 21:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2012
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008779-41.2013.4.01.4100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Robson Lucas
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2017 11:13
Processo nº 0041449-96.2012.4.01.3800
Fernando Paulo Drumond
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Claudio Murilo Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/08/2012 09:46
Processo nº 0003189-88.2014.4.01.3311
Ministerio Publico Federal - Mpf
Rafael das Neves Rodrigues
Advogado: Bianca Borges Epitacio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/07/2014 11:14
Processo nº 0003189-88.2014.4.01.3311
Rafael das Neves Rodrigues
Justica Publica
Advogado: Bianca Borges Epitacio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2019 19:46
Processo nº 0035132-55.2011.4.01.3400
Andresa Vale Ramos
Chefe do Servico de Concessao de Pensoes...
Advogado: Danilo Leandro Coraucci
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/06/2011 12:10