30/04/2021 13:07

Arquivado Definitivamente
30/04/2021 13:05

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
28/04/2021 04:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA em 27/04/2021 23:59.
30/03/2021 10:51

Juntada de manifestação
27/03/2021 00:01

Publicado Intimação em 19/03/2021.
27/03/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular : PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Juiz Substituto : - Dir.

Secret. : PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0038833-23.2017.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO TEIXEIRA BARRETTO - BA31319, MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA - BA30579, NATALIA CAMPOS DE OLIVEIRA - BA36435 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, considerando a satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Cancelo a ordem de penhora determinada em relação ao imóvel matriculado sob o nº 44.018, determinada pela decisão de fls.94/95 dos autos digitalizados.

Ultimadas as diligências supra, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Custas ex lege.

Sem honorários, por incabíveis.
17/03/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 00:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA em 16/03/2021 23:59.
16/03/2021 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/03/2021 16:36

Conclusos para julgamento
01/03/2021 05:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
28/01/2021 11:28

Juntada de procuração/habilitação
27/01/2021 16:41

Juntada de manifestação
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0038833-23.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 14:34

Juntada de Certidão de processo migrado
26/01/2021 14:33

Juntada de volume
31/12/2020 10:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/09/2019 17:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
23/05/2019 15:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
22/05/2019 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2019 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2019 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/05/2019 19:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/05/2019 19:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decisão digitalizada no e-cvd
11/02/2019 15:55

Conclusos para decisão
05/02/2019 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2019 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2019 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/01/2019 09:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/01/2019 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/09/2018 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2018 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2018 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
14/08/2018 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/08/2018 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2018 14:11

DILIGENCIA CUMPRIDA
07/08/2018 16:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/08/2018 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO NO E-CVD
06/08/2018 13:42

Conclusos para decisão
06/08/2018 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2018 13:14

DILIGENCIA CUMPRIDA
26/07/2018 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/07/2018 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2018 15:34

Conclusos para despacho
21/02/2018 14:40

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
08/01/2018 15:37

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/12/2017 17:36

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
13/12/2017 16:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/12/2017 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2017 14:10

Conclusos para decisão
14/11/2017 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2017 11:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba
14/11/2017 11:06

INICIAL AUTUADA
10/11/2017 12:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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