TRF1 - 0000628-63.2016.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2021 10:42
Arquivado Definitivamente
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10/09/2021 10:42
Juntada de Certidão
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10/09/2021 00:44
Decorrido prazo de NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 09/09/2021 23:59.
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07/09/2021 02:10
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/09/2021 23:59.
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27/08/2021 04:32
Decorrido prazo de NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 26/08/2021 23:59.
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27/08/2021 04:26
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/08/2021 23:59.
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24/08/2021 02:11
Decorrido prazo de NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 23/08/2021 23:59.
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21/07/2021 19:04
Processo devolvido à Secretaria
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21/07/2021 19:04
Juntada de Certidão
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21/07/2021 19:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/07/2021 19:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/07/2021 08:44
Conclusos para julgamento
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14/07/2021 01:43
Publicado Despacho em 14/07/2021.
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14/07/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
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13/07/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0000628-63.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Publique-se.
Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal -
12/07/2021 12:31
Processo devolvido à Secretaria
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12/07/2021 12:31
Juntada de Certidão
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12/07/2021 12:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/07/2021 12:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/07/2021 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2021 12:05
Conclusos para despacho
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11/07/2021 01:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
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11/07/2021 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
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08/07/2021 05:11
Juntada de petição intercorrente
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08/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0000628-63.2016.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PALMAS, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
07/07/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 13:03
Juntada de Certidão de processo migrado
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05/07/2021 08:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
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13/09/2017 17:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Suspenso até 16/06/2018
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11/09/2017 18:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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05/09/2017 17:26
Conclusos para decisão
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30/06/2017 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/06/2017 11:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/06/2017 08:50
CARGA: RETIRADOS AGU
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05/06/2017 13:48
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/10/2016 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
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10/10/2016 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
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30/06/2016 12:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/06/2016 11:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/06/2016 15:14
Conclusos para despacho
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16/05/2016 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/05/2016 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/05/2016 10:10
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 06/05/2016
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02/05/2016 16:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/05/2016 16:53
Conclusos para despacho
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11/04/2016 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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07/04/2016 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/03/2016 16:01
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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19/02/2016 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/02/2016 12:26
Conclusos para despacho
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27/01/2016 18:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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27/01/2016 18:47
INICIAL AUTUADA
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27/01/2016 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/01/2016 16:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2016
Ultima Atualização
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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