03/07/2024 19:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/07/2024 19:20

Juntada de Informação
03/07/2024 19:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de THIAGO ALVES SIMOES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JAISSON ALVES DE JESUS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MIKAEL MAFRA DANTAS em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 14:26

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:28

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/05/2024 16:04

Juntada de Voto
22/05/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 17:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:35

Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 Sala 01.
29/04/2024 18:48

Conclusos ao revisor
29/04/2024 18:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/03/2024 10:04

Conclusos ao revisor
12/03/2024 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2023 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/07/2023 17:56

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:57

Declarado impedimento por MARCUS VINICIUS REIS BASTOS
13/05/2023 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/02/2023 18:51

Conclusos para decisão
03/02/2023 17:41

Juntada de parecer
23/01/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:41

Conclusos para decisão
10/01/2023 17:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
10/01/2023 17:07

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2023 13:02

Recebidos os autos
10/01/2023 13:02

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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